TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 1ª REGIÃO ENTRA EM RECESSO
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Durante o período de recesso forense, de 20 de dezembro a 6 de janeiro, os serviços essenciais da área administrativa no âmbito do Tribunal Regional Federal da 1ª Região funcionarão em regime de plantão nos dias úteis, em turno único, das 12h às 19h, conforme a Portaria Presi 371 de 18 de novembro de 2016.
Já as seções e subseções judiciárias seguem as recomendações da Resolução Nº 71 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), segundo a qual, nos dias em que não houver expediente normal, o plantão realizar-se-á em horário acessível ao público, compreendendo pelo menos três horas contínuas de atendimento ou dois períodos de três horas.
De acordo com a Portaria Presi 441 de 16 de dezembro de 2016, o vice-presidente do Tribunal, desembargador federal I’talo Mendes, responderá pelo plantão dos dias 20 a 23 e 26 de dezembro. O corregedor regional da Justiça Federal da 1ª Região, desembargado federal João Batista Moreira, estará no plantão de 24 e 25 de dezembro de 2016 e de 03 a 09 de janeiro de 2017. Já o presidente do TRF1, desembargador federal Hilton Queiroz, realizará plantão de 27 de dezembro de 2016 a 02 de janeiro de 2017. Durante o período, somente serão apreciados os pedidos, ações, procedimentos e medidas de urgência, destinados a evitar o perecimento de direito ou a assegurar a liberdade de locomoção.