JUSTIÇA SUSPENDE O AUMENTO DE PASSAGEM NO RJ
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A juíza da 14ª Vara de Fazenda Pública, Neusa Regina Larsen de Alvarenga Leite, suspendeu o decreto do dia 1º de junho, da Prefeitura do Rio.
Com a decisão, publicada nesta quarta-feira, o valor da tarifa permanece em R$ 3,60. A sentença da magistrada tem como base um pedido do Ministério Público do Rio (MPRJ), que alega que foi aplicada uma fórmula que tem como parâmetro o ano de 2015, que não está atualizado e utilizou "exclusivamente as informações prestadas pelas empresas concessionárias".
"Como consequência, deve o decreto 44600 ser suspenso até que seja efetivamente comprovado o cumprimento integral da decisão judicial", diz a juíza na sentença.