PONTO FACULTATIVO DIA 31/10/2025
Fonte:
Diário Oficial 30/09/2025
Publicado o Decreto Nº 49.889 que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas estaduais do Rio de Janeiro:
Art. 1º - Fica transferido do dia 28 de outubro de 2025 (terça-feira) para o dia 31 de outubro de 2025 (sexta-feira), a comemoração do Dia do Servidor Público.
Publicado o Decreto Nº 56.869 que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais do Rio de Janeiro:
Art. 1º O expediente no dia 28 de outubro de 2025, Dia do Servidor Público, será normal, ficando transferidas as comemorações para o dia 31 de outubro de 2025, ocasião em que o ponto será facultativo.