PONTO FACULTATIVO DIA 21 DE NOVEMBRO 2025
Fonte:
Diário Oficial 11/11/2025
Publicado o Decreto Nº 57.139 que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais do Rio de Janeiro no dia 21 de novembro de 2025, e dá outras providências.
Art. 1º O ponto será facultativo nas repartições públicas municipais no dia 21 de novembro de 2025, excluídos desta previsão os expedientes nos órgãos cujos serviços não admitam paralisação.
Publiciado o Decreto Nº 49.962 que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas estaduais do Rio de Janeiro no dia 21 de novembro de 2025, e dá outras providências.
Art. 1º - Fica considerado facultativo o ponto nas repartições dos órgãos e entidades integrantes da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional no dia 21 de novembro de 2025.