PONTO FACULTATIVO CARNAVAL 2026
Fonte:
Diário Oficial 03/02/2026
Publicado o Decreto Nº 50.133 que estabelece ponto facultativo no Estado do Rio de Janeiro durante o período de carnaval:
Art. 1º - Fica considerado facultativo o ponto nas repartições dos órgãos e entidades integrantes da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional nos dias 13, 16 e 18 de fevereiro de 2026.
Publicado o Decreto Nº 57.505 que estabelece ponto facultativo no Município do Rio de Janeiro durante o período de carnaval:
Art. 1º O ponto será facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 13, 16 e 18 de fevereiro de 2026, período de carnaval, excluídos desta previsão os expedientes nos órgãos cujos serviços não admitam paralisação.