PONTO FACULTATIVO DIA 02 DE ABRIL DE 2026
Fonte:
Diário Oficial 31/03/2026
Publicado o Decreto Nº 57.802 que estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais do Rio de Janeiro no dia 02 de abril de 2026 - quinta-feira.
Art. 1° O ponto será facultativo nas repartições públicas municipais no dia 02 de abril de 2026, excluídos desta previsão os expedientes nos órgãos cujos serviços não admitam paralisação.
Publicado o Decreto Nº 50.249 que estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas estaduais do Rio de Janeiro no dia 02 de abril de 2026 - quinta-feira.
Art. 1º - Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais no dia 02 de abril de 2026 (quinta-feira santa).