PONTO FACULTATIVO DIA 24 DE ABRIL DE 2026
Fonte:
Diários Oficiais 14/04/2026
Feriado de São Jorge no município e estado do Rio de Janeiro - Dia 23 de abril de 2026 - quinta-feira.
Publicado o Decreto Nº 57.867 que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais do Rio de Janeiro no dia 24 de abril de 2026 - sexta-feira.
Art. 1° O ponto será facultativo nas repartições públicas municipais no dia 24 de abril de 2026, excluídos desta previsão os expedientes nos órgãos cujos serviços não admitam paralisação.
Publicado o Decreto Nº 50.252 que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas estaduais do Rio de Janeiro no dia 24 de abril de 2026 - sexta-feira.
Art. 1º - Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais no dia 24 de abril de 2026 (sexta-feira). Parágrafo Único - O expediente será normal nas repartições cujas atividades forem essenciais à prestação de serviços públicos imediatos à população fluminense.