O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que cria novas modalidades de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Lei 13.932 de 2019, que está publicada na edição desta quinta-fei... leia mais

Declarado Ponto Facaultativo no Tribunal Regional Federal da 1ª Região e na Seção Judiciária do Distrito Federal nos dias 13 e 14 de novembro de 2019, em razão dos procedimentos de segurança para a r... leia mais

Em razão da XI Cúpula dos Países do Brics, que ocorre em Brasília na quarta e na quinta-feira (13 e 14), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente nesses dois dias. Em consequ&e... leia mais

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) transferiu para 31 de outubro, quinta-feira, o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público. Nessa data e no dia 1º de novembro, sexta-feira, não haverá expediente no... leia mais