Publicação em Diário Oficial

• D.O. União Seção 3 - Página: 29 Fonte: D.O. União Seção 3
  Publicado em: 06/06/2025

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  ... DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP Nº 2.200-2 DE 24/08/2001,
  QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PUBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL.
  ESTE DOCUMENTO PODE SER VERIFICADO NO ENDERECO ELETRONICO
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  29
  Nº 106, SEXTA-FEIRA, 6 DE JUNHO DE 2025 ISSN 1677-7069 SECAO 3
  OS INTERESSADOS DEVERAO CADASTRAR O CV E SUBMETER SUA CANDIDATURA NA
  PLATAFORMA DE OPORTUNIDADES PARA CONSULTORES NO SITE DO IICA
  (HTTPS://IICA.INT/PT/NODE/75/) DO DIA 06/06/2025 ATE O DIA 13/06/2025.
  EM ATENCAO AS DISPOSICOES DO DECRETO Nº 5.151, DE 22/07/2004, E VEDADA A
  CONTRATACAO, A QUALQUER TITULO, DE SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRACAO PUBLICA FEDERAL,
  ESTADUAL, DO DISTRITO FEDERAL OU MUNICIPAL, DIRETA OU INDIRETA, BEM COMO EMPREGADOS DE SUAS
  SUBSIDIARIAS OU CONTROLADAS, NO AMBITO DOS PROJETOS DE COOPERACAO TECNICA INTERNACIONAL.
  VANDERLEY ZIGER
  SECRETARIO DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA
  SECRETARIA EXECUTIVA
  COORDENACAO-GERAL DE COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA
  COORDENACAO DE GESTAO DE PROJETOS
  EDITAL Nº TR 19/2025
  CONTRATACAO DE PROFISSIONAL DA AREA DE COMUNICACAO
  PROCESSO Nº 55000.006417/2025-34. EDITAL Nº TR 019/2025 GAB/SE -
  ESTRATEGIA AUDIOVISUAL - PROJETO FAO UTF/BRA/089/BRA. PUBLICACAO DE 01 VAGA PARA
  CONTRATACAO DE PROFISSIONAL NA AREA DE COMUNICACAO, DE ACORDO COM A TABELA DE AREAS DE
  CONHECIMENTOS DA CAPES/CNPQ. OS INTERESSADOS DEVERAO CADASTRAR O CURRICULO E SUBMETER
  SUA CANDIDATURA NA PLATAFORMA DA FAO
  (HTTPS://JOBS.FAO.ORG/CAREERSECTION/FAO_EXTERNAL/JOBSEARCH.FTL?LANG=EN) NO PERIODO DE 12 DE
  JUNHO ATE 26 DE JUNHO DE 2025, SOB O TITULO "AUDIOVISUAL STRATEGY SPECIALIST-TR019
  (2501409)". EM ATENCAO AS DISPOSICOES DO DECRETO Nº 5.151, DE 22/07/2004, E VEDADA A
  CONTRATACAO, A QUALQUER TITULO, DE SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRACAO PUBLICA FEDERAL,
  ESTADUAL, DO DISTRITO FEDERAL OU MUNICIPAL, DIRETA OU INDIRETA, BEM COMO EMPREGADOS DE SUAS
  SUBSIDIARIAS OU CONTROLADAS, NO AMBITO DOS PROJETOS DE COOPERACAO TECNICA INTERNACIONAL.
  LILIAN FERREIRA DE SOUSA
  COORDENADORA DE GESTAO DE PROJETOS
  SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA
  EDITAL Nº 147/2025
  SELECAO PARA CONSULTOR
  TR Nº 2-2025 - POLITICAS ESTADUAIS DE AGROECOLOGIA
  PROCESSO Nº 55000.008537/2025-76
  O PROJETO DE COOPERACAO TECNICA BRA/IICA/25/002 SELECIONA CONSULTOR(A)
  POR PRODUTO NAS AREAS DAS CIENCIAS AGRARIAS OU CIENCIAS HUMANAS OU CIENCIAS BIOLOGICAS,
  CUJO TERMO DE REFERENCIA DA VAGA ESTA DISPONIVEL NA PAGINA DO IICA
  (HTTPS://IICA.INT/PT/NODE/75/).
  OS INTERESSADOS DEVERAO CADASTRAR O CV E SUBMETER SUA CANDIDATURA NA
  PLATAFORMA DE OPORTUNIDADES PARA CONSULTORES NO SITE DO IICA
  (HTTPS://IICA.INT/PT/NODE/75/) DO DIA 06/06/2025 ATE O DIA 13/06/2025.
  EM ATENCAO AS DISPOSICOES DO DECRETO Nº 5.151, DE 22/07/2004, E VEDADA A
  CONTRATACAO, A QUALQUER TITULO, DE SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRACAO PUBLICA FEDERAL,
  ESTADUAL, DO DISTRITO FEDERAL OU MUNICIPAL, DIRETA OU INDIRETA, BEM COMO EMPREGADOS DE SUAS
  SUBSIDIARIAS OU CONTROLADAS, NO AMBITO DOS PROJETOS DE COOPERACAO TECNICA INTERNACIONAL.
  VANDERLEY ZIGER
  SECRETARIO DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA
  SECRETARIA DE GOVERNANCA FUNDIARIA, DESENVOLVIMENTO
  TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
  EDITAL Nº 137/2025
  SELECAO PARA CONSULTOR
  TR Nº 14/2025__SOCIOBIO_FLORESTAS PRODUTIVAS
  PROCESSO Nº 55000.004406/2025-10
  A SECRETARIA DE GOVERNANCA FUNDIARIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
  E SOCIOAMBIENTAL SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO NAS AREAS DAS CIENCIAS AGRARIAS
  E/OU BIOLOGICAS, COM POS GRADUACAO, CUJO TERMO DE REFERENCIA DA VAGA ESTA DISPONIVEL NA
  PAGINA DO IICA (HTTPS://IICA.INT/PT/NODE/75/), NO AMBITO DO PROJETO DE COO P E R AC A O
  TECNICA BRA/IICA/21/001.
  OS INTERESSADOS DEVERAO CADASTRAR O CV E SUBMETER SUA CANDIDATURA NA
  PLATAFORMA DE OPORTUNIDADES PARA CONSULTORES NO SITE DO IICA
  (HTTPS://IICA.INT/PT/NODE/75/) DO DIA 09/06/2025 ATE O DIA 13/06/2025.
  EM ATENCAO AS DISPOSICOES DO DECRETO Nº 5.151, DE 22/07/2004, E VEDADA A
  CONTRATACAO, A QUALQUER TITULO, DE SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRACAO PUBLICA FEDERAL,
  ESTADUAL, DO DISTRITO FEDERAL OU MUNICIPAL, DIRETA OU INDIRETA, BEM COMO EMPREGADOS DE SUAS
  SUBSIDIARIAS OU CONTROLADAS, NO AMBITO DOS PROJETOS DE COOPERACAO TECNICA INTERNACIONAL.
  ANA LUIZA PUPE
  DIRETORA DO PROJETO DE COOPERACAO TECNICA
  INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA
  SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM RONDONIA
  EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 373082
  Nº PROCESSO: 54000.102204/2024-99.
  INEXIGIBILIDADE Nº 5/2025. CONTRATANTE: SUPERINTENDENCIA REG. DE RONDONIA -
  SR(RO).
  CONTRATADO: 05.914.254/0001-39 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA
  CAERD. OBJETO: O OBJETIVO DESTE CONTRATO CONSISTE NA PRESTACAO DE SERVICOS QUE ENGLOBAM
  O FORNECIMENTO DE AGUA TRATADA, BEM COMO A COLETA E O TRATAMENTO ADEQUADO DO
  ESGOTAMENTO SANITARIO, SEMPRE QUE REQUERIDO. ESSAS ATIVIDADES SERAO REALIZADAS EM ESTRITA
  CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DELINEADAS NO DECRETO 4334/89. TAIS SERVICOS SAO
  CATEGORIZADOS COMO PERTENCENTES A ESFERA PUBLICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º, SECAO "C"..
  FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - ARTIGO: 74 - INCISO: I. VIGENCIA: 06/06/2025 A . VALOR
  TOTAL: R$ 4.000,00. DATA DE ASSINATURA: 03/06/2025.
  (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025).
  SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM SAO PAULO
  EXTRATO DO ACORDO DE COOPERACAO TECNICA Nº 186/2025
  ACORDO DE COOPERACAO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INCRA E A ASSOCIACAO ENTRE
  AMIGOS - ASSENTRA, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA. PROCESSO Nº
  54000.010570/2025-01. OBJETO: DISPONIBILIZAR EQUIPE TECNICA HABILITADA PARA ELABORACAO
  DE PROJETOS ARQUITETONICO E DE ENGENHARIA E ACOMPANHAMENTO DA EXECUCAO DAS OBRAS
  DE UNIDADES HABITACIONAIS NOS PROJETOS DE ASSENTAMENTOS SOB JURISDICAO DA
  SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DE SAO PAULO, CONFORME PLANO DE
  TRABALHO (SEI Nº 24247653). DATA DA ASSINATURA: 04/06/2025. SIGNATARIOS: SABRINA DINIZ
  BITTENCOURT NEPOMUCENO, SUPERINTENDENTE REGIONAL E ELISETE ALVES MONTORO, PRESIDENTE
  DA ASSENTRA.
  SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM SERGIPE
  EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1018/2025 - UASG 373052
  NUMERO DO CONTRATO: 932/2024.
  Nº PROCESSO: 54000.061854/2024-77.
  PREGAO. Nº 27/2022. CONTRATANTE: SUPERINTENDENCIA REG. DE SERGIPE - SR(SE).
  CONTRATADO: 41.389.018/0001-04 - TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA. OBJETO: O OBJETO
  DO PRESENTE INSTRUMENTO E: PRORROGAR O PRAZO DE EXECUCAO DO OBJETO CONTRATUAL, COM
  FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO I E §1º, INCISO I DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993,
  POR MAIS 12 MESES, COM INICIO EM 06/06/2025, ENCERRANDO-SE EM 06/06/2026. A
  PRORROGACAO DECORRE DA SITUACAO DE CALAMIDADE PUBLICA ENFRENTADA PELO ESTADO DO RIO
  GRANDE DO SUL, EM VIRTUDE DAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS EM MAIO DE 2024, O QUE CAUSOU
  DIVERSOS IMPACTOS LOGISTICOS E OPERACIONAIS A CONTRATADA, INCLUSIVE BLOQUEIOS DE RODOVIAS,
  INTERRUPCOES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA E ATRASOS NO RECEBIMENTO DE MATERIAS-
  PRIMAS, COMPROMETENDO O CRONOGRAMA ORIGINALMENTE ESTABELECIDO.. VIGENCIA: 06/06/2025
  A 06/06/2026. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 974.500,00. DATA DE ASSINATURA:
  05/06/2025.
  (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025).
  DIVISAO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
  EXTRATO DE CESSAO DE USO Nº 2/2025
  CONTRATO DE CESSAO DE USO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CEDENTE, INSTITUTO NACIONAL DE
  COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA, POR INTERMEDIO DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO
  INCRA EM SERGIPE, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 00.375.972/0021-04 E A CESSIONARIA, PREFEITURA
  MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLORIA/SE, CNPJ/MF Nº 13.113.626/0001-56. OBJETO: CESSAO
  DE USO DA AREA CORRESPONDENTE A RESERVA LEGAL, ASSIM COMO AS EDIFICACOES OU BENFEITORIAS
  NELA EXISTENTES, LOCALIZADA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO JOAO DO VALE, MUNICIPIO DE NOSSA
  SENHORA DA GLORIA, NO ESTADO DE SERGIPE. PROC.: 54000.034773/2021-51. DATA DE ASSINATURA:
  08/04/2025. SIGNATARIOS: ANDRE LUIZ MILANEZ DE SOUZA, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO
  INCRA/SE, CPF/MF Nº ***.731.615-**; LUANA MICHELE DE OLIVEIRA SILVA CACHO, PREFEITA DO
  MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DA GLORIA/SE, CPF/MF Nº ***.035.985-**.
  COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
  AVISO DE LICITACAO
  PREGAO ELETRONICO Nº 90004/2025 - UASG 135284
  Nº PROCESSO: 21454.000423/2024. OBJETO: CONTRATACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA E
  CONSERVACAO (AREAS INTERNA E EXTERNA), COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, UNIFORMES,
  UTENSILIOS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS, NA UNIDADE ARMAZENADORA DE HERVAL D'OESTE (RUA
  DORIVAL DE BRITO E SILVA, S/N, - CEP 89.610-000), DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE SANTA
  CATARINA CONFORME ESPECIFICACOES, CONDICOES, QUANTIDADES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO
  EDITAL.. TOTAL DE ITENS LICITADOS: 1. EDITAL: 06/06/2025 DAS 08H00 AS 12H00 E DAS 13H00 AS
  17H00. ENDERECO: RUA FRANCISCO PEDRO MACHADO S/N, BARREIROS - SAO JOSE/SC OU
  HTTPS://WWW.GOV.BR/COMPRAS/EDITAL/135284-5-90004-2025. ENTREGA DAS PROPOSTAS: A PARTIR
  DE 06/06/2025 AS 08H00 NO SITE WWW.GOV.BR/COMPRAS. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/06/2025
  AS 09H00 NO SITE WWW.GOV.BR/COMPRAS. INFORMACOES GERAIS: CASO HAJA DIVERGENCIA ENTRE O
  EDITAL E A DESCRICAO DO COMPRAS.GOV, PREVALECERAO AS DESCRICOES CONSTANTES NO EDITAL DE
  LICITACAO..
  DIEGO LUIS MINSKY
  PREGOEIRO
  (SIASGNET - 05/06/2025) 135100-22211-2025NE999999
  SUPERINTENDENCIA REGIONAL NA BAHIA
  PROCURADORIA REGIONAL
  AVISO DE LICITACAO
  PREGAO ELETRONICO Nº 90003/2025 - UASG 135101
  Nº PROCESSO: 21440000168202572. OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA
  ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICO TELEFONICO FIXO COMUTADO (STFC) NAS MODALIDADES
  LOCAL E LONGA DISTANCIA NACIONAL, COM TECNOLOGIA VOIP, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS
  UNIDADES ARMAZENADORES JURISDICIONADAS A SUREG/BA (IRECE, ITABERABA E RIBEIRA DO POMBAL),
  CONFORME ESPECIFICACOES, CONDICOES, QUANTIDADES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS DESTE EDITAL..
  TOTAL DE ITENS LICITADOS: 3. EDITAL: 06/06/2025 DAS 08H00 AS 12H00 E DAS 13H00 AS 17H00.
  ENDERECO: RUA DA POLONIA, N. 05, EDF. PROF. ORLANDO GOMES, COMERCIO, COMERCIO -
  SALVADOR/BA OU HTTPS://WWW.GOV.BR/COMPRAS/EDITAL/135101-5-90003-2025. ENTREGA DAS
  PROPOSTAS: A PARTIR DE 06/06/2025 AS 08H00 NO SITE WWW.GOV.BR/COMPRAS. ABERTURA DAS
  PROPOSTAS: 27/06/2025 AS 10H00 NO SITE WWW.GOV.BR/COMPRAS. INFORMACOES GERAIS:
  HAVENDO DIVERGENCIA ENTRE AS INFORMACOES INSERIDAS NESTA PUBLICACAO, PREVALECERAO AS
  INFORMACOES E CONDICOES ESTABELECIDAS NO EDITAL..
  EMANUEL CARNEIRO DE LIMA E SILVA
  SUPERINTENDENTE
  (SIASGNET - 04/06/2025) 135101-22211-2025NE000001
  SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
  AVISO DE HOMOLOGACAO
  R E T I F I C AC A O
  A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, ATRAVES DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM
  MATO GROSSO DO SUL, UASG 135192, VEM RETIFICAR O SEGUINTE TRECHO DO AVISO DE HOMOLOGACAO DO
  PREGAO ELETRONICO 90002/2025, PUBLICADO NO DIA 05/06/2025 - EDICAO 105 - PAGINA 22 - SECAO 03,
  ONDE SE LE: "EM 21 DE FEVEREIRO DE 2025." LEIA-SE: "EM 4 DE JUNHO DE 2025."
  PAULO AFONSO MATAS PEREIRA
  PREGOEIRO
  SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
  AVISO DE HOMOLOGACAO
  PREGAO ELETRONICO SUREG-MG Nº 95003/2025
  A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, ATRAVES DA
  SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS, UASG 135182, NOS AUTOS DO
  PROCESSO Nº 21445.005485/2023-73, E POR INTERMEDIO DA PREGOEIRA DESIGNADA
  ATRAVES DO ATO DE SUPERINTENDENCIA SUREG-MG Nº 127 DE 18/06/2024, TORNA
  PUBLICA A HOMOLOGACAO DO PREGAO ELETRONICO SUREG-MG Nº 95003/2025, O QUAL
  TRATA DA CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO
  DO SISTEMA DE TRANSPORTE DE GRAOS DO SILO BUFFALO DA UA/UBERLANDIA-MG, QUE
  RESTOU FRACASSADO NO JULGAMENTO/HABILITACAO.
  JAQUELINE DE MORAES GOMES
  PREGOEIRA...
  
  Tenha acesso completo à publicação no D.O. União Seção 3

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