... ISENCAO (1ª INSTANCIA); 5. INTIME-SE O CONTRIBUINTE DA PRESENTE DECISAO MEDIANTE A PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL DA CIDADE, CONFORME DISPOE O ART. 28, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 14.107, DE 12/12/2005 E ART. 1º DO DECRETO 54.464/...

... NO USO DA COMPETENCIA QUE LHE CONFERE A PORTARIA N 228 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024, PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO EM 15 DE FEVEREIRO DE 2024, SECAO 2, PAGINA 23 E 24, E CONFORME RESOLUCAO CONSUP/IFPR N 107 DE 16/12/2022,...

... PRORROGACAO DE PRAZO PARA ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE N.º 117/GTAC/2026 (152498489), PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO NO DIA 12/03/2026, POR MAIS 180 DIAS CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DESTA PUBLICACAO NO DOC EXCLUINDO-SE O...

... PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS CONTADOS DA DATA DA PUBLICACAO DA PRESENTE NO DIARIO OFICIAL DA CIDADE DE SAO PAULO, SEM POSSIBILIDADE DE PRORROGACAO DESTE PRAZO, A AUTUAR NOVO PROCESSO DE ALVARA DE...

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... QUE LHE CONFERE A PORTARIA DEAC/GR/IFPR N. 227 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024, PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2024, SECAO 2, PAGINA 23, TORNA PUBLICA A HOMOLOGACAO DO RESULTADO FINAL DO...

... ISENCAO (1ª INSTANCIA); 5. INTIME-SE O CONTRIBUINTE DA PRESENTE DECISAO MEDIANTE A PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL DA CIDADE, CONFORME DISPOE O ART. 28, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 14.107, DE 12/12/2005 E ART. 1º DO DECRETO 54.464/...

... USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, CONFERIDAS PELA PORTARIA/REITOR N°540 DE 12/04/2018, PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO DE 16/04/2018, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 23393.000985/2026-40, RESOLVE: HOMOLOGAR O...

... 10:00H(BRASILIA), P.E 016/2026. CASTRACAO CAES E GATOS. AS DEMAIS PUBLICACOES SERAO REALIZADAS NO DIARIO OFICIAL NO SITE: (HTTP://SAI.IO.ORG.BR/BA/JEQUIE/SITE/DIARIOOFICIAL;WWW.BNC.ORG.BR INFORMACOES: [email protected]....

... OS ITENS DISCRIMINADOS ABAIXO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS A PARTIR DA PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL: 1. FACE AO TEMPO DECORRIDO E POR CONTA DOS VARIOS CONTATOS E SOLICITACOES PARA PROSSEGUIMENTO DA ANALISE DO PRESENTE...

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