Regularmente são publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro as listagens com nomes de alunos de escolas públicas e particulares cujo concluíram o Ensino Médio (Antigo 2º Grau).

Esta publ... leia mais

O TJRJ informa que será suspenso os prazos processuais dos processos físicos e eletrônicos em todo o Estado do Rio de Janeiro no dia 11 de agosto de 2021 - Dia do Advogado.

Publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a Lei Nº 9.224 que estabelece os seguintes feriados:

Art. 1º - Fica instituído, excepcionalmente em função da COVID-19, como feriados os dias 26 e... leia mais

O Decreto Nº 47.448, publicado em 15/01/2021, determina o Ponto Facultativo nas repartições públicas do Estado do Rio de Janeiro no dia 15/02/2021 - Segunda-Feira - Carnaval.  

No Município do Rio ... leia mais

O expediente nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) em todo o estado estará suspenso nos dias 15, 16 e 17/2 (segunda à quarta-feira) devido ao feriado do Carnava... leia mais

A Prefeitura do Rio de Janeiro publicou o Decreto que estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas, nos dias 24 e 31 de Dezembro de 2020.

Publicado o Decreto no Diário Oficial do Estado do... leia mais

Informamos que não haverá expediente nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), em todo o estado, nos  dias 7/12 (segunda-feira), ponto facultativo, e 8/12 (terça-feir... leia mais

Decreto estabelece o Ponto Facultativo nas repartições públicas estaduais do Espírito Santo, no dia 28/10/2020 - quarta-feira.

Decretos estabelecem o Ponto Facultativo nas repartições pública... leia mais

ATO Nº 222/2019 - (Disponibilizado em 2/12/2019 no DEJT, Caderno Administrativo) - § 1º Fica transferido, em todos os serviços administrativos e jurisdicionais do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, o fe... leia mais

O TRF2 informa que o ponto facultativo do dia 28 de outubro, referente às comemorações pelo Dia do Servidor Público, foi transferido para o dia 30 de outubro. Dessa forma, fica suspenso o expediente no Tribunal Regiona... leia mais

*** As comemorações alusivas ao feriado do Dia do Servidor Público, no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região, foram transferidas do dia 28 de outubro, conforme previsto na Portaria Presi 11394847, pa... leia mais