Resultado da Pesquisa por conselho


  • Publicação Oficial - D.O Legislativo do Rio de Janeiro - Pág.14
    03/06/2026

    ... PROFERIU ESSAS PALAVRAS, TENHA CERTEZA DE QUE ESSA PRESIDENCIA IRA REPRESENTAR CONTRA S. EXA. NO CONSELHO DE ETICA. E VOU COBRAR DE TODOS AQUI QUE TENHA UMA TRA- MITACAO COM TODA A RESPONSABILIDADE. NAO QUERO QUE A GENTE...

  • Publicação Oficial - D.O Estado Rio de Janeiro - Executivo - Pág.14
    03/06/2026

    ... RODRIGO VIANA DA CUNHA VI C E - P R E S I D E N T E ID: 2739422 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDO- RES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 3ª CAMARA ATA DA 3ª SESSAO ORDINARIA...

  • Publicação Oficial - D.O. Município do Rio de Janeiro - Pág.15
    03/06/2026

    ... E QUANTO AOS EQUIPAMENTOS OBRIGATORIOS PARA A FROTA DE VEICULOS EM CIRCULACAO, ESTABELECIDOS PELO CONSELHO NACIONAL DE TRANSITO - CONTRAN. §4º OS PAINEIS DIGITAIS, COM COMUNICACAO EXTERNA, DEVERAO SEGUIR O DISPOSTO NOS ITENS...

  • Publicação Oficial - D.O Estado de Pernambuco - Pág.15
    03/06/2026

    ... OBJETO: EXECUCAO DE 04 (QUATRO) COZINHAS SOLIDARIAS, LOCALIZADAS NOS MUNICIPIOS DE RECIFE E DE BOM CONSELHO - PE. COMISSAO DESIGNADA: 2ª COMISSAO DE MONITORAMENTO E AVALIACAO, DESIGNADA PELA PORTARIA SAS Nº 144/2025, PUBLICADA...

  • Publicação Oficial - D.O Estado Rio de Janeiro - Executivo - Pág.15
    03/06/2026

    ... BRA- SILEIRO - LEI FEDERAL Nº 9.503/1997; - O QUE DISPOE O ART. 14, DA RESOLUCAO Nº 968/2022, DO CONSELHO NA- CIONAL DE TRANSITO - CONTRAN, QUE FIXA O CRITERIO DE IDENTIFICACAO DE VEICULOS, A QUE SE REFERE O ART.14 DO CTB; E...

  • Publicação Oficial - D.O. Município do Rio de Janeiro - Pág.16
    03/06/2026

    ... QUANTO AOS EQUIPAMENTOS OBRIGATORIOS PARA A FROTA DE VEI- CULOS EM CIRCULACAO, ESTABELECIDOS PELO CONSELHO NACIONAL DE TRANSITO - CONTRAN. DA VISTORIA DE EXCLUSAO DE VEICULOS ART. 6º A VISTORIA DE EXCLUSAO DE VEICULOS SERA...

  • Publicação Oficial - D.O Estado de Pernambuco - Pág.16
    03/06/2026

    ... JUNIOR. PRESIDENTE DA COMISSAO.(*)(**) REPUBLICADO POR INCORECAO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO AVISO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO DA CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 003/2026, PROCESSO LICITATORIO N° 022/2026. O...

  • Publicação Oficial - D.O Estado Rio de Janeiro - Executivo - Pág.16
    03/06/2026

    ... DE FAZENDA ATO DO SECRETARIO RESOLUCAO SEFAZ Nº 886 DE 01 DE JUNHO DE 2026 ALTERA A COMPOSICAO DO CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZACAO TRIBUTARIA. O SECRETARIO DE ESTADO DE FAZENDA, NO USO DE SUAS ATRI- BUICOES LEGAIS, E TENDO...

  • Publicação Oficial - D.O. União Seção 2 - Pág.21
    03/06/2026

    ... CIENTIFICAS NA PROMOCAO DA CIENCIA ABERTA: INTERNACIONALIZAR PARA DESENVOLVER", FINANCIADO PELO CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ, QUE SERA REALIZADO NA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, EM...

  • Publicação Oficial - D.O Estado da Bahia - Pág.23
    03/06/2026

    ... EM OBEDIENCIA AO DISPOSTO NOS ARTS. 1º A 3º DA RESOLUCAO Nº 05, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2002, DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FNDE, BEM COMO NAS DETERMINACOES CONTIDAS NOS ARTS. 19 A 21 DA RESOLUCAO Nº. 12, DE 07 DE OUTUBRO DE...

  • Publicação Oficial - D.O. União Seção 1 - Pág.24
    03/06/2026

    ... DE JANEIRO DE 2025. ART. 3° ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICACAO. LUCIANA SANTOS CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO PORTARIA CNPQ Nº 2.773, DE 1º DE JUNHO DE 2026 REGULAMENTA O...

  • Publicação Oficial - D.J. do Estado do Rio de Janeiro - Pág.24
    03/06/2026

    ... TENDO EM VISTA QUE A IDENTIDADE FUNCIONAL CONSTANTE NO ID 178 NAO PODE SER VALIDADA EM CONSULTA AO CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM, POR ERRO SISTEMICO. II - INFORMO QUE, QUANTO AO HERDEIRO DAVI HENRIQUES FRANCISCO, EM CONSULTA...

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