Rio de Janeiro, 04 de Junho de 2026
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... RODRIGO VIANA DA CUNHA VI C E - P R E S I D E N T E ID: 2739422 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDO- RES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 3ª CAMARA ATA DA 3ª SESSAO ORDINARIA...
... E QUANTO AOS EQUIPAMENTOS OBRIGATORIOS PARA A FROTA DE VEICULOS EM CIRCULACAO, ESTABELECIDOS PELO CONSELHO NACIONAL DE TRANSITO - CONTRAN. §4º OS PAINEIS DIGITAIS, COM COMUNICACAO EXTERNA, DEVERAO SEGUIR O DISPOSTO NOS ITENS...
... OBJETO: EXECUCAO DE 04 (QUATRO) COZINHAS SOLIDARIAS, LOCALIZADAS NOS MUNICIPIOS DE RECIFE E DE BOM CONSELHO - PE. COMISSAO DESIGNADA: 2ª COMISSAO DE MONITORAMENTO E AVALIACAO, DESIGNADA PELA PORTARIA SAS Nº 144/2025, PUBLICADA...
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... CIENTIFICAS NA PROMOCAO DA CIENCIA ABERTA: INTERNACIONALIZAR PARA DESENVOLVER", FINANCIADO PELO CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ, QUE SERA REALIZADO NA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, EM...
... EM OBEDIENCIA AO DISPOSTO NOS ARTS. 1º A 3º DA RESOLUCAO Nº 05, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2002, DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FNDE, BEM COMO NAS DETERMINACOES CONTIDAS NOS ARTS. 19 A 21 DA RESOLUCAO Nº. 12, DE 07 DE OUTUBRO DE...
... DE JANEIRO DE 2025. ART. 3° ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICACAO. LUCIANA SANTOS CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO PORTARIA CNPQ Nº 2.773, DE 1º DE JUNHO DE 2026 REGULAMENTA O...
... TENDO EM VISTA QUE A IDENTIDADE FUNCIONAL CONSTANTE NO ID 178 NAO PODE SER VALIDADA EM CONSULTA AO CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM, POR ERRO SISTEMICO. II - INFORMO QUE, QUANTO AO HERDEIRO DAVI HENRIQUES FRANCISCO, EM CONSULTA...
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