Resultado da Pesquisa por conselho


  • Publicação Oficial - D.O Estado Rio de Janeiro - Executivo - Pág.32
    03/06/2026

    ... AQUAVIARIOS, FERROVIARIOS E METROVIARIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATO DO CONSELHO D I R E TO R DELIBERACAO AGETRANSP/CD Nº 1740 DE 25 DE MAIO DE 2026 PROCESSO REGULATORIO. APOLICES DE SEGURO 2019/2020...

  • Publicação Oficial - D.O Estado Rio de Janeiro - Executivo - Pág.33
    03/06/2026

    ... AQUAVIARIOS, FERROVIARIOS E METROVIARIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATO DO CONSELHO D I R E TO R DELIBERACAO AGETRANSP/CD Nº 1747 DE 25 DE MAIO DE 2026 PROCESSO REGULATORIO. APOLICES DE SEGURO 2021/2022...

  • Publicação Oficial - D.J. do Estado do Rio de Janeiro - Pág.33
    03/06/2026

    ... QUE NAO OS CEDEU A TERCEIROS, CONFORME ESTATUIDO PELO ART. 8º, §4º DA RESOLUCAO 303/2019 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, TENDO EM VISTA QUE O CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS ADVOCATICIOS VINCULA O ADVOGADO A CLIENTE....

  • Publicação Oficial - D.O Estado da Bahia - Pág.33
    03/06/2026

    ... RESOLVE: ART. 1º. SUBSTITUIR OS NOMES DOS REPRESENTANTES DISCENTES TITULARES E SUPLENTES NO CONSELHO UNIVERSITARIO (CONSU), DISCRIMINADOS ABAIXO, CONSTITUIDOS PELA PORTARIA Nº 747/2025, PUBLICADA NO DOE DE 15/11/2025....

  • Publicação Oficial - D.O. União Seção 1 - Pág.34
    03/06/2026

    ... MEIO DA RESOLUCAO DO COMITE DE DECISAO REGIONAL - CDR Nº 24/2025 (SEI Nº 26761011), BEM COMO AO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL DA AGRICULTA FAMILIAR DE MATO GROSSO DO SUL (CEDRAF/MS), TENDO SIDO...

  • Publicação Oficial - D.O Estado da Bahia - Pág.35
    03/06/2026

    ... AS DISPOSICOES DA RESOLUCAO Nº 09/1990, ALTERADA PELAS RESOLUCOES Nº 10/1995 E 34/2005, DO CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO - CONSEPE E RESOLUCAO Nº 10/1999 DO CONSELHO UNIVERSITARIO - CONSU, TORNA...

  • Publicação Oficial - D.O Estado Rio de Janeiro - Executivo - Pág.35
    03/06/2026

    ... SOCIAL E DIREITOS HUMANOS SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DI- REITOS HUMANOS CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ATA DA ASSEMBLEIA REUNIAO ORDINARIA CEAS/RJ Nº 337 AO TRIGESIMO DIA DO MES DE ABRIL DO...

  • Publicação Oficial - D.O. União Seção 1 - Pág.36
    03/06/2026

    ... DE NIVEL SUPERIOR - CAPES, APOS DELIBERACAO OCORRIDA DURANTE A 4ª REUNIAO EXTRAORDINARIA DO CONSELHO SUPERIOR, REALIZADA NO DIA 4 DE NOVEMBRO DE 2025. O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCACAO, NO USO DAS ATRIBUICOES QUE LHE...

  • Publicação Oficial - D.O. União Seção 2 - Pág.39
    03/06/2026

    ... DE PORTO ALEGRE, NO USO DA COMPETENCIA QUE LHE FOI DELEGADA PELA ELEICAO NA REUNIAO Nº 514 DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO DE 17 DE JUNHO DE 2024, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 66 DO ESTATUTO DO HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO...

  • Publicação Oficial - D.O. União Seção 2 - Pág.41
    03/06/2026

    ... NORMATIVA SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, DE 01/01/2021; O DISPOSTO NA RESOLUCAO Nº 28, DE 04/10/2021 DO CONSELHO UNIVERSITARIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE; O QUE CONSTA NO PROCESSO ELETRONICO Nº 23113.019091/2026-22,...

  • Publicação Oficial - D.O Estado Rio de Janeiro - Executivo - Pág.42
    03/06/2026

    ... C) CADASTRO NACIONAL DE CONDENACOES CIVEIS POR ATOS DE IMPROBIDA- DE ADMINISTRATIVA, MANTIDO PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA ( W W W. C N J . J U S . B R / I M P R O B I D A D E _ A D M / C O N S U L T A R _ R E Q U E R I D...

  • Publicação Oficial - D.O. União Seção 2 - Pág.43
    03/06/2026

    ... DE 27 DE MAIO DE 2009, NO DECRETO Nº 11.907, DE 30 DE JANEIRO DE 2024, NO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - RICARF, APROVADO PELA PORTARIA MF Nº 1.634, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, PUBLICADA...

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