... ESTATUTO SOCIAL ATUALIZADO E CONSOLIDADO, DEVIDAMENTE REGISTRADO; 5. ATA REGISTRADA, PELA QUAL O CONSELHO DE ADMINISTRACAO APROVA A PARTICIPACAO DA ENTIDADE NA PRESENTE CONVOCACAO PUBLICA, BEM COMO APROVA A PROPOSTA TECNICA...

... DE POS-GRADUACAO (PIBPG) PARA APOIO A FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS PARA PESQUISA. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ, NO USO DAS ATRIBUICOES QUE LHE SAO CONFERIDAS PELO...

... 3 DE JUNHO DE 2026 CULTURA/DOCUMENTOS-DEREFERENCIA-2/), E RESPECTIVA ATA DE APROVACAO PELO CONSELHO DE ADMINISTRACAO REGISTRADA OU COM PROTOCOLO DE REGISTRO EM CARTORIO, ACOMPANHADA DE COMPROVANTE DE PUBLICACAO DO...

... REAFIRMANDO SEU COMPROMISSO COM A RENOVACAO DA LINGUAGEM CULTURAL. ATUALMENTE, INTEGRA O CONSELHO DE ADMINISTRACAO DA APRESENTA, ASSOCIACAO QUE REUNE IMPORTANTES PRODUTORES E PROMOTORES DE EVENTOS DO ESTADO DO RIO DE...

... DO EDIFICIO DA SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEfiCIENCIA A DECIMA REUNIAO DO CONSELHO ESTADUAL PARA ASSUNTOS DA PESSOA COM DEfiCIENCIA. A PRESIDENTE DO CONSELHO LE O EDITAL DE CONVOCACAO: EDITAL DE...

... E SETENTA E QUATRO REAIS, QUARENTA E DOIS CENTAVOS). ID: 2739395 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO RETIFICACAO D.O. DE 29.07.2025 PAGINA 46 - 1ª COLUNA ATO DO PRESIDENTE PORTARIA CEE Nº 3977 DE 28...

... PRECISA DE POLITICA PUBLICA. A CONSELHEIRA CONTA DA VIOLENCIA QUE SOFREU NO TRANSPORTE PARA VIR AO CONSELHO. A DRª DIZ QUE A CONSELHEIRA FEZ TUDO QUE PODIA, MAS QUE TAMBEM SE COLOCA A DISPOSICAO PARA AJUDAR EM OUTRAS OCASIOES...

... ESTAO DESCOBRINDO SOBRE O AUTISMO, BARREIRAS SOCIOECONOMICAS. ELE INICIOU A TRABALHAR COM O CONSELHO NACIONAL DE EDUCACAO, JUNTO COM A PROFESSORA DA UNIVERSIDADE. NA EPOCA DA PANDEMIA MELHOROU, NO DESENVOLVIMENTO DA...

... E CONSIDERANDO O TEOR DO PROCESSO Nº 23072.230827/2026-45, RESOLVE: AUTORIZAR, AD REFERENDUM DO CONSELHO UNIVERSITARIO, O AFASTAMENTO DO PAIS, COM ONUS, DO PROF. ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA, MATRICULA SIAPE Nº 1039987,...

... TURNO: NOTURNO TURMA: NA SERIE: MODULO 5 DEIDIVAN COSTA SANTOS. (#E.G.B#1195668#31#1291752/) CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO – CEE (#E.G.B#1195124#31#1291151) R E T I F I C A C A O ATO PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO...

... AQUAVIARIOS, FERROVIARIOS E METROVIARIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATO DO CONSELHO D I R E TO R DELIBERACAO AGETRANSP/CD Nº 1738 DE 25 DE MAIO DE 2026 PROCESSO REGULATORIO. FATO RELEVAN- TE DA OPERACAO...

... CURSOS EM OUTROS ENDERECOS E/OU MUNICIPIOS DO ESTADO DA BAHIA SEM PREVIA AUTORIZACAO DESTE CONSELHO; E) DETERMINE QUE O INSTITUTO DO CONHECIMENTO DA BAHIA - ICB ADOTE AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA ATUALIZACAO DOS...