Rio de Janeiro, 05 de Junho de 2026
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... 3.832/05, E CONFORME PROCESSO N. SED 123745/2026, LUIZ CARLOS VIEIRA, COMO CONSELHEIRO TITULAR, DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO - CEE, EM SUBSTITUICAO A ALVETE PASIN BEDIN. SUMARIO ATOS DO PODER EXECUTIVO 1 GABINETE DO...
... SOMAM R$ 459 MILHOES EM INVESTI- MENTOS E 1.236 EMPREGOS PRE- VISTOS. A PROXIMA REUNIAO DO CONSELHO, DE NUMERO 137, ESTA AGENDADA PARA 29 DE JULHO. OU- TRAS DUAS REUNIOES VAO OCORRER EM SETEMBRO E DEZEMBRO DES- TE ANO....
... DESIGNA MARCIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA, RG 11.846.563-6, PARA INTEGRAR O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE – CONDECA, COMO TITULAR, NA QUALIDADE DE REPRESENTANTE DA SECRETARIA...
... INTEGRADO DE OBSERVACAO, PREVISAO E INFORMACAO HIDROMETEOROLOGICA PARA OS ESTADOS MEMBROS DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRACAO SUL (CODESUL). ART. 2º INTEGRAM A COMISSAO DE CONTRATACAO, SOB A PRESIDENCIA DA...
... ALTERA A PORTARIA SGM Nº 128, DE 27 DE ABRIL DE 2021, QUE DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA URBANA - CMPU, CONFORME ESPECIFICA. EDSON APARECIDO DOS SANTOS, SECRETARIO DO GOVERNO MUNICIPAL,...
... 2025), EM ATENDIMENTO AO PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 8429/1992, NO PROVIMENTO Nº 2/94 DO E. CONSELHO DA MAGISTRATURA, BEM COMO AO TEOR DA RECOMENDACAO Nº 10/2013 DO CONSELHO NACIONAL DA JUSTICA. AVISA, TAMBEM, AQUELES...
... SOBRE A PRESTACAO DE CONTAS DO EXERCICIO ANTERIOR (2025), ACOMPANHADA DO PARECER FAVORAVEL DO CONSELHO FISCAL. SAO PAULO, 02 DE JUNHO DE 2026. JOSE DE SOUSA LIMA - PRESIDENTE. LAZIO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA. –...
... A PODER LEGISLATIVO C CEATIV(K,T) INDICADOR QUE AVALIA SE HA CONSELHO DE EDUCACAO ATIVO NA REDE DE ENSINO K NO ANO T, ASSUME VALOR DE 0,07 CASO POSITIVO OU 0 CASO NE- GATIVO CEC(K,T)...
... O CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO DE COORDENADOR DA COORDENACAO DE COLEGIADOS DA COORDENACAO-GERAL DO CONSELHO DAS CIDADES DA DIRETORIA DE GOVERNANCA E COLEGIADOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA, CODIGO CCE 1.10, DESTE MINISTERIO. MIRNA...
... E O BOLSISTA: GUILHERME HENRIQUE DA SILVA SILVEIRA; OBJETO: EXECUCAO DO PROJETO APROVADO PELO CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ, A SER DESENVOLVIDO NA INFRA-ESTRUTURA DA EMBRAPA PECUARIA...
... T R A T I V O N° SEI-E-09/304/36/2017 - HOMOLO- GO A DECISAO VEICULADA NO ACORDAO Nº 3.335/2026 DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO –CRASE/RJ, ADOTANDO COMO FUNDAMENTO OS...
... DO PODER JUDICIARIO, AS DIRETRIZES DO SISTEMA DE GOVERNANCA INSTITUCIONAL E AS POLITICAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA – CNJ, COMPETINDO AO EIXO ESTRATEGIA: I – ELABORAR O PLANEJAMENTO ANUAL E PLURIANUAL DA...
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