Resultado da Pesquisa por conselho


  • Publicação Oficial - D.O Estado de Santa Catarina - Pág.35
    02/06/2026

    ... LHE CONFERE O ART. 11, INCISO I, ALINEA B, DO DECRETO Nº 1.860/2022, E CONSIDERANDO A DECISAO DO CONSELHO SUPERIOR DE POLICIA PENAL, PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO SEJURI 00041452/2026, RESOLVE: HOMOLOGAR A DECISAO DO...

  • Publicação Oficial - D.O. União Seção 1 - Pág.37
    02/06/2026

    ... DISPOE SOBRE A SELECAO E INDICACAO DE REPRESENTANTES DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL (STN) EM CONSELHOS FISCAIS, OU ORGAOS EQUIVALENTES, BEM COMO DA SUBORDINACAO TECNICA, E ACOMPANHAMENTO POR ESTA SECRETARIA DE SEUS...

  • Publicação Oficial - D.O. União Seção 1 - Pág.38
    02/06/2026

    ... 08 DE FEVEREIRO DE 2001, SUBORDINAM-SE TECNICAMENTE A STN OS REPRESENTANTES DO TESOURO NACIONAL EM CONSELHOS FISCAIS, OU ORGAOS EQUIVALENTES, DAS EMPRESAS PUBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, SUAS SUBSIDIARIAS E...

  • Publicação Oficial - D.O. União Seção 2 - Pág.38
    02/06/2026

    ... A CONTAR DE 1° DE JUNHO DE 2026. ART. 2° A EFETIVACAO DO ASSENTO NATO DA REFERIDA PRO-REITORA NO CONSELHO UNIVERSITARIO (CONSUNI) DA UFABC FICA CONDICIONADA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS FORMAIS QUANTO AO ATENDIMENTO DO ART. 56 DA...

  • Publicação Oficial - D.O. União Seção 1 - Pág.39
    02/06/2026

    ... DE SUA PUBLICACAO. JONAS DOS SANTOS SOUSA CAIXA ECONOMICA FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L CONSELHO DE ADMINISTRACAO EXTRATO DA ATA Nº 968 DA REUNIAO ORDINARIA RALIZADA EM 18 DE MAIO DE 2026 I - DATA, HORARIO E LOCAL:...

  • Publicação Oficial - D.O. União Seção 2 - Pág.39
    02/06/2026

    ... A CONTAR DE 1° DE JUNHO DE 2026. ART. 2° A EFETIVACAO DO ASSENTO NATO DO REFERIDO PRO-REITOR NO CONSELHO UNIVERSITARIO (CONSUNI) DA UFABC FICA CONDICIONADA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS FORMAIS QUANTO AO ATENDIMENTO DO ART. 56 DA...

  • Publicação Oficial - D.O. Município de São Paulo - Pág.39
    02/06/2026

    ... OS INSCRITOS COMO OFICINEIROS DE ACORDO COM O ANEXO II; 4.6.9 PARA OS PROFISSIONAIS QUE TENHAM CONSELHO E OUTRAS ENTIDADES DE REGISTRO E FISCALIZACAO DO EXERCICIO PROFISSIONAL, COMO OS DE ESPORTE OU EDUCACAO FISICA, COPIA...

  • Publicação Oficial - D.O. União Seção 2 - Pág.40
    02/06/2026

    ... A CONTAR DE 02 DE JUNHO DE 2026. ART. 2° A EFETIVACAO DO ASSENTO NATO DO REFERIDO PRO-REITOR NO CONSELHO UNIVERSITARIO (CONSUNI) DA UFABC FICA CONDICIONADA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS FORMAIS QUANTO AO ATENDIMENTO DO ART. 56 DA...

  • Publicação Oficial - D.O Estado de Santa Catarina - Pág.40
    02/06/2026

    ... DOS USUARIOS (PACIENTES RENAIS OU SEUS FAMILIARES/ CUIDADORES) (1 TITULAR E 1 SUPLENTE); IV – CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAUDE DE SANTA CATARINA (COSEMS/SC) (1 TITULAR E 1 SUPLENTE); V – CONSELHO ESTADUAL DE...

  • Publicação Oficial - D.J. do Estado do Rio de Janeiro - Pág.41
    02/06/2026

    ... E DO ADOLESCENTE 1 MEDIDAS DE PROTECAO / SECAO CIVEL / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 1 CONSELHO DO IDOSO / CONSELHOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO 2 CLAUSULAS ABUSIVAS / DIREITO DO...

  • Publicação Oficial - D.O Estado Rio de Janeiro - Executivo - Pág.46
    02/06/2026

    ... DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGO EFETIVO DE AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZACAO TRIBUTARIA, EM CUMPRIMENTO A DECISOES JUDICIAIS, TORNA PUBLICA A INCLUSAO E A EXCLUSAO DE...

  • Publicação Oficial - D.O. União Seção 1 - Pág.53
    02/06/2026

    ... ARTESAOS E MANEJADORES INDIGENAS APAKUU MAAJ .JAN-19 .13 .50º .CLASSIFICADA . .2026010358555 .CONSELHO INDIGENA TAPAJOS E ARAPIUNS .MAI-00 .12 .51º .CLASSIFICADA . .2026000801236 .ASSOCIACAO INDIGENA TINGUI FILMES .JUL-14...

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