Resultado da Pesquisa por conselho


  • Publicação Oficial - D.O. Município de São Paulo - Pág.223
    02/06/2026

    ... PORTARIA | DOCUMENTO: 158426460 Nº 045/SMDHC/2026 DESIGNA A PRESIDENTE E A VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS POVOS INDIGENAS - COMPISP, PARA O TRIENIO 2026/2029. REGINA CELIA DA SILVEIRA SANTANA, SECRETARIA...

  • Publicação Oficial - D.O. Município de São Paulo - Pág.227
    02/06/2026

    ... DA COMISSAO ELEITORAL PARA A ELEICAO DOS REPRESENTANTES DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO GESTOR DA AREA DE INTERVENCAO URBANA VILA LEOPOLDINA-VILLA LOBOS (AIU-VL), NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS E...

  • Publicação Oficial - D.O Estado de São Paulo - Executivo - Pág.227
    02/06/2026

    ... SER SUBMETIDA A SECRETARIA DE ESTADO DA AREA CORRESPONDENTE, QUE SE PRONUNCIARA, APOS CONSULTA AO CONSELHO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO PARA VERIfiCAR A EXISTENCIA DE PROPRIO ESTADUAL DISPONIVEL PARA USO; 10.1 - A LOCACAO DO...

  • Publicação Oficial - D.O. Município de São Paulo - Pág.228
    02/06/2026

    ... A REABERTURA DE PRAZO TAMBEM PARA ESTES SEGMENTOS, NOS TERMOS DO ART. 12, A FIM DE EVITAR QUE O CONSELHO FIQUE COM SEGMENTO VAZIO, COM VAGAS SEM REPRESENTACAO. COMPLEMENTOU QUE ESTA REABERTURA DE PRAZO E UNICA, NAO HAVENDO...

  • Publicação Oficial - D.O. União Seção 3 - Pág.228
    02/06/2026

    ... RESPECTIVAMENTE, DENTRO DAS AREAS SOLICITADAS E DOS SERVICOS CONSTANTES DA TABELA APROVADA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE, OBEDECENDO AS CONDICOES E DEMAIS ESPECIFICACOES CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIA, EDITAL E SEUS...

  • Publicação Oficial - D.O Estado de São Paulo - Executivo - Pág.228
    02/06/2026

    ... DE PRESCRICAO E EMISSAO DE ATESTADOS, DEVENDO SER OBSERVADAS AS RESOLUCOES VIGENTES DE CADA CONSELHO DE CLASSE PROfiSSIONAL EM EXERCICIO; . - TELEORIENTACAO – ACAO DE CONSCIENTIZACAO SOBRE BEM-ESTAR, CUIDADOS EM SAUDE E...

  • Publicação Oficial - D.O Estado de São Paulo - Executivo - Pág.229
    02/06/2026

    ... DA INFORMACAO E A COMUNICACAO UTILIZADA NO ATENDIMENTO E O NUMERO DE INSCRICAO NO RESPECTIVO CONSELHO PROfiSSIONAL DO PRESTADOR DO SERVICO. . – APRESENTAR, EM CADA PERIODO DE PRESTACAO DE CONTAS OU SEMPRE QUE SOLICITADO,...

  • Publicação Oficial - D.O. Município de São Paulo - Pág.230
    02/06/2026

    ... CREA DO ENGENHEIRO RESPONSAVEL TECNICO (FRENTE E VERSO) ATUALIZADA E DE SEU REGISTRO NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SP - CERTIDAO DE REGISTRO PROFISSIONAL, ATUALIZADA. 7 - REAPRESENTAR COPIA...

  • Publicação Oficial - D.O. União Seção 3 - Pág.230
    02/06/2026

    ... Nº 24/2026 PE Nº 024/2026. OBJETO: AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS DESTINADOS AO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE PORANGATU-GO, CONFORME PREVISTO NO PROCESSO Nº 202500005014295, DE AUTORIA DO DEPUTADO WILDE...

  • Publicação Oficial - D.O. Município de São Paulo - Pág.231
    02/06/2026

    ... - COPIA DA INSCRICAO ESTADUAL, ATUALIZADA. 5 - COPIA DA CERTIDAO DE REGISTRO DA PESSOA JURIDICA NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA - CREA DA EMPRESA CONSERVADORA DE EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE VERTICAL E HORIZONTAL - A.T.,...

  • Publicação Oficial - D.O Estado de São Paulo - Executivo - Pág.232
    02/06/2026

    ... SER SUBMETIDA A SECRETARIA DE ESTADO DA AREA CORRESPONDENTE, QUE SE PRONUNCIARA, APOS CONSULTA AO CONSELHO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO PARA VERIfiCAR A EXISTENCIA DE PROPRIO ESTADUAL DISPONIVEL PARA USO; . - A LOCACAO DO IMOVEL...

  • Publicação Oficial - D.O Estado de São Paulo - Executivo - Pág.237
    02/06/2026

    ... SER SUBMETIDA A SECRETARIA DE ESTADO DA AREA CORRESPONDENTE, QUE SE PRONUNCIARA, APOS CONSULTA AO CONSELHO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO PARA VERIfiCAR A EXISTENCIA DE PROPRIO ESTADUAL DISPONIVEL PARA USO; 10.1 - A LOCACAO DO...

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