Rio de Janeiro, 06 de Junho de 2026
Pesquise aqui no Diário Oficial
... PORTARIA | DOCUMENTO: 158426460 Nº 045/SMDHC/2026 DESIGNA A PRESIDENTE E A VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS POVOS INDIGENAS - COMPISP, PARA O TRIENIO 2026/2029. REGINA CELIA DA SILVEIRA SANTANA, SECRETARIA...
... DA COMISSAO ELEITORAL PARA A ELEICAO DOS REPRESENTANTES DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO GESTOR DA AREA DE INTERVENCAO URBANA VILA LEOPOLDINA-VILLA LOBOS (AIU-VL), NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS E...
... SER SUBMETIDA A SECRETARIA DE ESTADO DA AREA CORRESPONDENTE, QUE SE PRONUNCIARA, APOS CONSULTA AO CONSELHO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO PARA VERIfiCAR A EXISTENCIA DE PROPRIO ESTADUAL DISPONIVEL PARA USO; 10.1 - A LOCACAO DO...
... A REABERTURA DE PRAZO TAMBEM PARA ESTES SEGMENTOS, NOS TERMOS DO ART. 12, A FIM DE EVITAR QUE O CONSELHO FIQUE COM SEGMENTO VAZIO, COM VAGAS SEM REPRESENTACAO. COMPLEMENTOU QUE ESTA REABERTURA DE PRAZO E UNICA, NAO HAVENDO...
... RESPECTIVAMENTE, DENTRO DAS AREAS SOLICITADAS E DOS SERVICOS CONSTANTES DA TABELA APROVADA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE, OBEDECENDO AS CONDICOES E DEMAIS ESPECIFICACOES CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIA, EDITAL E SEUS...
... DE PRESCRICAO E EMISSAO DE ATESTADOS, DEVENDO SER OBSERVADAS AS RESOLUCOES VIGENTES DE CADA CONSELHO DE CLASSE PROfiSSIONAL EM EXERCICIO; . - TELEORIENTACAO – ACAO DE CONSCIENTIZACAO SOBRE BEM-ESTAR, CUIDADOS EM SAUDE E...
... DA INFORMACAO E A COMUNICACAO UTILIZADA NO ATENDIMENTO E O NUMERO DE INSCRICAO NO RESPECTIVO CONSELHO PROfiSSIONAL DO PRESTADOR DO SERVICO. . – APRESENTAR, EM CADA PERIODO DE PRESTACAO DE CONTAS OU SEMPRE QUE SOLICITADO,...
... CREA DO ENGENHEIRO RESPONSAVEL TECNICO (FRENTE E VERSO) ATUALIZADA E DE SEU REGISTRO NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SP - CERTIDAO DE REGISTRO PROFISSIONAL, ATUALIZADA. 7 - REAPRESENTAR COPIA...
... Nº 24/2026 PE Nº 024/2026. OBJETO: AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS DESTINADOS AO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE PORANGATU-GO, CONFORME PREVISTO NO PROCESSO Nº 202500005014295, DE AUTORIA DO DEPUTADO WILDE...
... - COPIA DA INSCRICAO ESTADUAL, ATUALIZADA. 5 - COPIA DA CERTIDAO DE REGISTRO DA PESSOA JURIDICA NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA - CREA DA EMPRESA CONSERVADORA DE EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE VERTICAL E HORIZONTAL - A.T.,...
... SER SUBMETIDA A SECRETARIA DE ESTADO DA AREA CORRESPONDENTE, QUE SE PRONUNCIARA, APOS CONSULTA AO CONSELHO DO PATRIMONIO IMOBILIARIO PARA VERIfiCAR A EXISTENCIA DE PROPRIO ESTADUAL DISPONIVEL PARA USO; . - A LOCACAO DO IMOVEL...
Publique suas matériasno Diário Oficial
ATENDIMENTO POR TELEFONE (21) 2533-0044