Rio de Janeiro, 06 de Junho de 2026
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... ELETRONICO:EMEFJOAOERNESTODESOUZACAMPOSPROF@SME NOS DIAS 22, 23 E 24/06/2026; 2 - A REUNIAO DO CONSELHO DE ESCOLA OCORRERA PRESENCIALMENTE NO DIA 06/07/2026, 19H20 EM SEGUNDA CHAMADA. 3 - CONDICOES PARA PREENCHIMENTO DA...
... [email protected] NOS DIAS 22, 23 E 24/06/2026; 2 - A REUNIAO DO CONSELHO DE ESCOLA OCORRERA PRESENCIALMENTE NO DIA 06/07/2026, 19H20 EM SEGUNDA CHAMADA. 3 - CONDICOES PARA PREENCHIMENTO DA...
... DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO, E ATESTADO DE HORARIO, NO CASO DE ACUMULO DE CARGOS. 3 - A REUNIAO DO CONSELHO DE ESCOLA OCORRERA PRESENCIALMENTE NO DIA 06/07/2026, 19H20 EM SEGUNDA CHAMADA. 4-CONDICOES PARA EXERCICIO DA FUNCAO:...
... RUA LIBERO BADARO, 190 ? 22º ANDAR ? CENTRO - (11) 3113-8000 E-MAIL: [email protected] CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - NUCLEO DE RECURSO DE REVISAO PARA ADMISSIBILIDADE SUBSTITUICAO | DOCUMENTO: 158511007...
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... NA UNIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA - SMPED, BEM COMO NA NOVA SEDE DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA - CMPD, COM A FINALIDADE DE PRORROGAR A VIGENCIA CONTRATUAL PELO PERIODO DE MAIS...
... DO DECRETO Nº 61.928/ 2022, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO DECRETO Nº 59.023/ 2019, QUE REGULAMENTA O CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL EM CADA SUBPREFEITURA,COMUNICA E TORNA PUBLICO: CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL DA...
... OBRIGADOS A MANTER AJUSTADO ANUALMENTE SEU PROJETO PEDAGOGICO AS NORMAS QUE FOREM BAIXADAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO E AS DEMAIS INSTRUCOES RELATIVAS AO CUMPRIMENTO DA LEGISLACAO VIGENTE. ART. 4° O NAO CUMPRIMENTO...
... DE EXIGENCIA DE REGISTRO NO CREA A IMPUGNANTE SUSTENTA QUE A AUSENCIA DE EXIGENCIA DE REGISTRO NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA, COMO CONDICAO DE HABILITACAO TECNICA, CONFIGURARIA IRREGULARIDADE, TENDO EM...
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