Resultado da Pesquisa por conselho


  • Publicação Oficial - D.O. União Seção 1 - Pág.69
    03/06/2026

    ... BRASIL LTDA E INTERESSADO: FAZENDA NACIONAL CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR PRESIDENTE DO CONSELHO PAUTA DE JULGAMENTO DATA DA REUNIAO: 18/06/2026 PAUTA ORDINARIA DE JULGAMENTO DOS RECURSOS DA 1ª TURMA ORDINARIA DA 3ª...

  • Publicação Oficial - D.O Estado de São Paulo - Executivo - Pág.69
    03/06/2026

    ... DO ESTADO COMANDO GERAL DESPACHO DA CMT GERAL Nº CORREGPM - 015/344/26, DE 2 DE JUNHO DE 2026 CONSELHO DE DISCIPLINA Nº 15GB-001/906/24. INTERESSADO: EX-CB PM 131990-6 EDNEI ANTONIO VIEIRA, REPRESENTADO PELA ADVOGADA,...

  • Publicação Oficial - D.O. Município de São Paulo - Pág.70
    03/06/2026

    ... PARTIR DA DATA DE CIENCIA DESTA DECISAO OU, EM IGUAL PRAZO, INTERPOR RECURSO ORDINARIO DIRIGIDO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS, SOB PENA DE INSCRICAO DO CREDITO TRIBUTARIO NA DIVIDA ATIVA DO MUNICIPIO. CONSIDERA-SE DATA DE...

  • Publicação Oficial - D.O. União Seção 1 - Pág.70
    03/06/2026

    ... SCIPIONE S.A. E INTERESSADO: FAZENDA NACIONAL CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR PRESIDENTE DO CONSELHO PAUTA DE JULGAMENTO PERIODO DA REUNIAO DE 15 A 17/06/2026 PAUTA ORDINARIA DE JULGAMENTO DOS RECURSOS DA 2ª TURMA...

  • Publicação Oficial - D.O Estado de São Paulo - Executivo - Pág.70
    03/06/2026

    ... A RETOMADA DO OBJETO E MITIGACAO DOS PREJUIZOS AO ERARIO. LUIZ FERNANDO ALVES CEL PM COMANDANTE CONSELHO PERMANENTE DE DISCIPLINA 2 DESPACHO Nº CPC-40/62/26 DESPACHO Nº CPC-40/62/26 REFERENCIA: CD Nº CPC-019/61/24 . O...

  • Publicação Oficial - D.O. Município de São Paulo - Pág.71
    03/06/2026

    ... PARTIR DA DATA DE CIENCIA DESTA DECISAO OU, EM IGUAL PRAZO, INTERPOR RECURSO ORDINARIO DIRIGIDO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS, SOB PENA DE INSCRICAO DO CREDITO TRIBUTARIO NA DIVIDA ATIVA DO MUNICIPIO. CONSIDERA-SE DATA DE...

  • Publicação Oficial - D.O Estado de São Paulo - Executivo - Pág.71
    03/06/2026

    ... CONSTITUIDO DO SD PM 157800-6 ANDERSON DE OLIVEIRA SOUZA, PARA QUE TENHA CIENCIA DA SESSAO DO CONSELHO DE DISCIPLINA DESTINADA A OITIVA VIRTUAL DAS TESTEMUNHAS DE DEFESA, EM 12/06/2026 AS 14H30MIN. O LINK DE ACESSO SERA...

  • Publicação Oficial - D.O. Município de São Paulo - Pág.72
    03/06/2026

    ... PARTIR DA DATA DE CIENCIA DESTA DECISAO OU, EM IGUAL PRAZO, INTERPOR RECURSO ORDINARIO DIRIGIDO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS, SOB PENA DE INSCRICAO DO CREDITO TRIBUTARIO NA DIVIDA ATIVA DO MUNICIPIO. 6.1. CONSIDERA-SE...

  • Publicação Oficial - D.O. União Seção 1 - Pág.72
    03/06/2026

    ... E LOGISTICA LTDA. E INTERESSADO: FAZENDA NACIONAL CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR PRESIDENTE DO Publicação Oficial - D.O. União Seção 2 - Pág.72
    03/06/2026

    ... DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIAO NO ESTADO DE SERGIPE. BRUNO FABIANO SOARES DE OLIVEIRA CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO PORTARIA CNMP-PRESI N° 167, DE 1º DE JUNHO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO...

  • Publicação Oficial - D.O. Município de São Paulo - Pág.73
    03/06/2026

    ... PARTIR DA DATA DE CIENCIA DESTA DECISAO OU, EM IGUAL PRAZO, INTERPOR RECURSO ORDINARIO DIRIGIDO AO CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS, SOB PENA DE INSCRICAO DO CREDITO TRIBUTARIO NA DIVIDA ATIVA DO MUNICIPIO. 6.1. CONSIDERA-SE...

  • Publicação Oficial - D.O. União Seção 1 - Pág.73
    03/06/2026

    ... BRF S.A. E INTERESSADO: FAZENDA NACIONAL CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR PRESIDENTE DO CONSELHO PAUTA DE JULGAMENTO PERIODO DA REUNIAO DE 15 A 17/06/2026 PAUTA ORDINARIA DE JULGAMENTO DOS RECURSOS DA 2ª TURMA...

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