Resultado da Pesquisa por conselho


  • Publicação Oficial - D.O. União Seção 1 - Pág.96
    03/06/2026

    ... DA PARTICIPACAO SOCIAL NA IDENTIFICACAO E ESTRUTURACAO DE PROJETOS E ACOES, COM ENFASE NO PAPEL DO CONSELHO CONSULTIVO DA UNIDADE; VII - FORTALECIMENTO DO USO PUBLICO COMO INSTRUMENTO DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE E DE...

  • Publicação Oficial - D.O. União Seção 1 - Pág.97
    03/06/2026

    ... DE 2025, PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO DE 3 DE SETEMBRO DE 2025, RESOLVE: ART. 1º O CONSELHO CONSULTIVO DO PARQUE NACIONAL SAINT-HILAIRE/LANGE PASSA A SER COMPOSTO POR SETORES REPRESENTATIVOS DO PODER PUBLICO E...

  • Publicação Oficial - D.O. União Seção 1 - Pág.98
    03/06/2026

    ... ELETRICO - ONS, RESPEITADOS OS CRITERIOS GERAIS DE GARANTIA DE SUPRIMENTO ESTABELECIDOS PELO CONSELHO NACIONAL DE POLITICA ENERGETICA - CNPE. ART. 3º A AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL DEVERA PROMOVER, DIRETA...

  • Publicação Oficial - D.J. do Estado do Rio de Janeiro - Pág.100
    03/06/2026

    ... RECEBENDO O RECURSO INTERPOSTO APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO E DETERMINANDO A SUA REMESSA AO CONSELHO DA MAGISTRATURA, NOS TERMOS DO ART. 44, DO CODIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTICA-PARTE EXTRAJUDICIAL. RIO...

  • Publicação Oficial - D.O Estado de São Paulo - Executivo - Pág.100
    03/06/2026

    ... CITADA RESOLUCAO, DEVERAO SER DIRECIONADAS, POR E- MAIL, AO ENDERECO ELETRONICO "[email protected]". CONSELHO SUPERIOR AVISO Nº 207/2026 - CSMP , DE 02/06/2026 O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 214...

  • Publicação Oficial - D.O Estado de São Paulo - Executivo - Pág.101
    03/06/2026

    ... INFANCIA E JUVENTUDE Nº MP: 0247.0001506/2025 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CRUZEIRO INTERESSADOS: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DE CRUZEIRO/SP ASSUNTO(S): 9633 - DIREITO DA CRIANCA E DO...

  • Publicação Oficial - D.J. do Estado do Rio de Janeiro - Pág.102
    03/06/2026

    ... PELA PORTARIA Nº 13/2026, SERA REALIZADA NO DIA 09 DE JUNHO DE 2026, AS 18 HORAS, NA SEDE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, EM BRASILIA/DF. INFORMA, AINDA, QUE, LOGO APOS O ENCERRAMENTO DA CERIMONIA DE PREMIACAO, SERA...

  • Publicação Oficial - D.O Estado de São Paulo - Executivo - Pág.102
    03/06/2026

    ... - 1 VOLUME(S) - 0 APENSO(S)/ANEXO(S) PROMOTORIA DE JUSTICA DE MIRACATU INTERESSADOS: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO, CLAUDIO NEVES LOPES, VILMA AMARAL DA SILVA E FINA SAUDE...

  • Publicação Oficial - D.O Estado de São Paulo - Executivo - Pág.105
    03/06/2026

    ... - 1 VOLUME(S) - 0 APENSO(S)/ANEXO(S) GAEMA - NUCLEO PCJ - PIRACICABA INTERESSADOS: COMDEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA E CAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA TEMA:...

  • Publicação Oficial - D.O Estado de São Paulo - Executivo - Pág.106
    03/06/2026

    ... E DA JUVENTUDE DA CAPITAL - SETOR DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS INTERESSADOS: MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE CIDADE TIRADENTES (GESTAO 2024/2028) TEMA: ASSUNTO: JOSE CARLOS COSENZO CONSUMIDOR Nº MP:...

  • Publicação Oficial - D.O Estado da Bahia - Pág.108
    03/06/2026

    ... NO MAXIMO, HA 06 (SEIS) MESES: CARTEIRA DE IDENTIDADE - RG CARTEIRA DE IDENTIDADE PROFISSIONAL (CONSELHO DE CLASSE DO ESTADO DA BAHIA) CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL (PAGINA DA FOTO E SEU VERSO - COPIA) CPF...

  • Publicação Oficial - D.O. União Seção 3 - Pág.109
    03/06/2026

    ... DE 1990, A LEI Nº 15.142, DE 3 DE JUNHO DE 2025, A RESOLUCAO Nº 38, DE 05 DE AGOSTO DE 2021, DO CONSELHO SUPERIOR DA UFJF E AS DEMAIS NORMAS APLICAVEIS, BEM COMO O EDITAL Nº 84/2025-PROGEPE/UFJF, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025,...

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