... HUMANOS/SAUDE PUBLICA Nº MP: 0409.0000068/2026 PROMOTORIA DE JUSTICA DE RIO CLARO INTERESSADOS: CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL E CRAS CORUMBATAI ASSUNTO(S): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO...

... 2 CARTEIRA DE IDENTIDADE - RG 3 CARTEIRA DE IDENTIDADE PROFISSIONAL (CONSELHO DE CLASSE DO ESTADO DA BAHIA) 4 CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL (PAGINA DA FOTO E SEU VERSO - COPIA) 5 CPF 6...

... AO LONGO DE MESES, CULMINANDO NA OPERACAO REALIZADA. INFORMOU, POR fiM, QUE, EM REUNIAO DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO, REALIZADA NESTA MANHA, FOI APRESENTADA PELO DR. FERNANDO COMIN, CORREGEDOR NACIONAL DO...

... DEPOIS DE VER O EXITO EM TODOS OS ESTADOS DA FEDERACAO. QUANDO PARTICIPEI DAS ELEICOES PARA O CONSELHO SUPERIOR EM COMPOSICAO ANTERIOR, E DEPOIS PARA O ORGAO ESPECIAL, E DEPOIS EM CAMPANHA EXITOSA PARA PROCURADOR-GERAL,...

... 02 DE JUNHO DE 2026, AS 14 HORAS. NADA MAIS HAVENDO A RELATAR, EU, LUCIANA BERGAMO, SECRETARIA DO CONSELHO, LAVREI A PRESENTE ATA. APROVADA, SEGUE ASSINADA POR MIM E PELOS DEMAIS MEMBROS DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTERIO...

... NO DJERJ NO DIA 11/02/2025, PREENCHIDOS OS REQUISITOS CONSTANTES NA RESOLUCAO Nº 05/2021 DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, RESOLUCAO CNJ Nº 227/2016 E PROVIMENTO CGJ Nº 45/2022, DEFIRO A PRORROGACAO A SUBMISSAO DA SERVIDORA...

... NO DJERJ NO DIA 11/02/2025, E PREENCHIDOS OS REQUISITOS CONSTANTES NA RESOLUCAO Nº 05/2021 DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, RESOLUCAO CNJ Nº 227/2016 E PROVIMENTO CGJ Nº 45/2022, DEFIRO A PRORROGACAO A SUBMISSAO DO SERVIDOR...

... COCEX 4950/2002, ARTIGO 4º, A CONTAR DA PUBLICACAO, OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM O CONSELHO DELIBERATIVO DO PARQUE DE CIENCIA E TECNOLOGIA DA USP, ORGAO SUBORDINADO A PRO-REITORIA DE CULTURA E EXTENSAO...

... PARA OS DEVIDOS FINS LEGAIS. III. A SEGUIR A COMISSAO DE APURACAO PRELIMINAR PARA PROSSEGUIMENTO. CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL COMUNICADO | DOCUMENTO: 158564218 COMUNICADO COMAS-SP Nº 097/2026 O CONSELHO MUNICIPAL...

... DAS 09H00 AS 12H00. REFFERSON LIMA SILVA PRESIDENTE COMAS-SP COMUNICADO | DOCUMENTO: 158564596 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO PAULO - COMAS-SP COMUNICADO COMAS-SP Nº 098/2026 O CONSELHO MUNICIPAL DE...

... (A) FEDERAL LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS E BRAGANCA, BEM COMO O PLANO DE TRABALHO PARA SUA EXECUCAO. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO PAULO - COMAS-SP, NO USO DAS COMPETENCIAS QUE LHE CONFEREM A LEI FEDERAL...

... PELO(A) DEPUTADO (A) FEDERAL BRUNO GANEM, BEM COMO O PLANO DE TRABALHO PARA SUA EXECUCAO. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO PAULO - COMAS-SP, NO USO DAS COMPETENCIAS QUE LHE CONFEREM A LEI FEDERAL...