Resultado da Pesquisa por conselho


  • Publicação Oficial - D.J. do Estado do Rio de Janeiro - Pág.152
    03/06/2026

    ... COM O REGISTRO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, ORA DEFERIDAS, NO BANCO DE DADOS MANTIDO PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 38-A, PARAGRAFO UNICO, DA LEI 11.340/06. APOS O DECURSO DE 90 (NOVENTA) DIAS...

  • Publicação Oficial - D.O Estado Rio de Janeiro - Executivo - Pág.152
    03/06/2026

    ... ... GABINETES ................................................................................ 1 CONSELHO SUPERIOR DE ADMINISTRACAO................................... ... CONSELHO SUPERIOR DA ESCOLA DE CONTAS E...

  • Publicação Oficial - D.O. Município de São Paulo - Pág.152
    03/06/2026

    ... DA COMISSAO ELEITORAL PARA A ELEICAO DOS REPRESENTANTES DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO GESTOR DA AREA DE INTERVENCAO URBANA VILA LEOPOLDINA-VILLA LOBOS (AIU-VL), NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS E...

  • Publicação Oficial - D.J. do Estado do Rio de Janeiro - Pág.153
    03/06/2026

    ... COM O REGISTRO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA ORA DEFERIDAS NO BANCO DE DADOS MANTIDO PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 38-A, PARAGRAFO UNICO, DA LEI Nº 11.340/06.APOS O DECURSO DE 90 (NOVENTA)...

  • Publicação Oficial - D.O. União Seção 3 - Pág.157
    03/06/2026

    ... DO CONTRATO: R$ 2.167.542,00. DATA DE ASSINATURA: 01/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2026). CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 303001 Nº PROCESSO: 08700.004327/2026-12....

  • Publicação Oficial - D.O. Município de São Paulo - Pág.157
    03/06/2026

    ... VERTICAL E HORIZONTAL - A.T. 4 - REAPRESENTAR COPIA DA CERTIDAO DE REGISTRO DA PESSOA JURIDICA NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA - CREA DA EMPRESA CONSERVADORA DE EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE VERTICAL E HORIZONTAL - A.T.,...

  • Publicação Oficial - D.O. Município de São Paulo - Pág.158
    03/06/2026

    ... CREA DO ENGENHEIRO RESPONSAVEL TECNICO (FRENTE E VERSO) ATUALIZADA E DE SEU REGISTRO NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SP - CERTIDAO DE REGISTRO PROFISSIONAL, ATUALIZADA. 9 - REAPRESENTAR LISTA...

  • Publicação Oficial - D.J. do Estado do Rio de Janeiro - Pág.160
    03/06/2026

    ... PODERAO SER CONCEDIDAS PELO JUIZ, A REQUERIMENTO DO MINISTERIO PUBLICO, DA AUTORIDADE POLICIAL, DO CONSELHO TUTELAR OU A PEDIDO DA PESSOA QUE ATUE EM FAVOR DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE. 1º AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA...

  • Publicação Oficial - D.O. União Seção 1 - Pág.166
    03/06/2026

    ... FINANCEIROS SERA REALIZADA POR MEIO DO RELATORIO ANUAL DE GESTAO - RAG, APROVADO PELO RESPECTIVO CONSELHO LOCAL DE SAUDE, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 34 A 36 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 14 DE JANEIRO DE 2012. ART. 6º ESTA...

  • Publicação Oficial - D.O. União Seção 1 - Pág.167
    03/06/2026

    ... FINANCEIROS SERA REALIZADA POR MEIO DO RELATORIO ANUAL DE GESTAO - RAG, APROVADO PELO RESPECTIVO CONSELHO LOCAL DE SAUDE, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 34 A 36 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 14 DE JANEIRO DE 2012. ART. 6º ESTA...

  • Publicação Oficial - D.O. União Seção 1 - Pág.168
    03/06/2026

    ... FINANCEIROS SERA REALIZADA POR MEIO DO RELATORIO ANUAL DE GESTAO - RAG, APROVADO PELO RESPECTIVO CONSELHO LOCAL DE SAUDE, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 34 A 36 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 14 DE JANEIRO DE 2012. ART. 6º ESTA...

  • Publicação Oficial - D.O. União Seção 1 - Pág.169
    03/06/2026

    ... FINANCEIROS SERA REALIZADA POR MEIO DO RELATORIO ANUAL DE GESTAO - RAG, APROVADO PELO RESPECTIVO CONSELHO LOCAL DE SAUDE, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 34 A 36 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 14 DE JANEIRO DE 2012. ART. 6º ESTA...

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