Rio de Janeiro, 05 de Junho de 2026
Pesquise aqui no Diário Oficial
... FINANCEIROS SERA REALIZADA POR MEIO DO RELATORIO ANUAL DE GESTAO - RAG, APROVADO PELO RESPECTIVO CONSELHO LOCAL DE SAUDE, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 34 A 36 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 14 DE JANEIRO DE 2012. ART. 6º ESTA...
... FINANCEIROS SERA REALIZADA POR MEIO DO RELATORIO ANUAL DE GESTAO - RAG, APROVADO PELO RESPECTIVO CONSELHO LOCAL DE SAUDE, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 34 A 36 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 14 DE JANEIRO DE 2012. ART. 5º ESTA...
... DO MINISTRO EDITAL Nº 11/2026 ESPECIE: EDITAL DE ADESAO PARA FORTALECIMENTO, INCENTIVO AOS CONSELHOS LOCAIS DE SAUDE. OBJETO: ESTABELECE CONDICOES GERAIS PARA MANIFESTACAO DE ADESAO AS ACOES DE FORTALECIMENTO E...
... INCIDENCIA, NO CASO EM TELA, O DENOMINADO PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GENERO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, O QUAL DETERMINA QUE FAZ PARTE DO JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GENERO A ALTA VALORACAO DAS...
... CHEFE DE GABINETE DA SUBPREFEITURA ARICANDUVA/FORMOSA/CARRAO E MARCELO DE SOUZA - COORDENADOR DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL ARICANDUVA FORMOSA CARRAO, FAZ SABER DA CONVOCACAO DOS CONSELHEIROS PARA PARTICIPAREM DA 6ª...
... DECRETACAO DO REGIME E A RESPONSABILIDADE DE SEUS CONTROLADORES, EX-ADMINISTRADORES, EX-MEMBROS DO CONSELHO FISCAL E PRESTADORES DOS SERVICOS DE AUDITORIA INDEPENDENTE. 2. REGISTRAMOS QUE, NOS TERMOS DO § 4º DO REFERIDO ART....
... PARA PROSSEGUIMENTO. ATA DE REUNIAO | DOCUMENTO: 158368815 6031.2023/0004241-2 REUNIAO DO CONSELHO REGIONAL DE MEIO AMBIENTE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E CULTURA DE PAZ - CADES DA SUBPREFEITURA DO BUTANTA, OCORRIDA...
... DA PORTARIA DESTE ICP. BERNARDO BARBOSA MATOS MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL CONSELHO SUPERIOR RESOLUCAO Nº 243, DE 28 DE MAIO DE 2026 ALTERA A RESOLUCAO CSMPT Nº 195/2022, DE 29 DE MARCO DE 2022, QUE...
... ADMINISTRATIVAS: OFICIO DESPACHO DEFERIDO DESPACHO: CONVOCACAO DE REUMIAO EXTRADORDINARIO DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL CASA VERDE - FICAM OS/AS SENHORES/ AS CONSELHEIROS/AS CONVOCADOS PARA REUNIAO EXTRAORDINARIA...
... SEM ALIMENTACAO E SEM QUALQUER CUIDADO BASICO, SITUACAO QUE A LEVOU A BUSCAR AUXILIO JUNTO AO CONSELHO TUTELAR E A AUTORIDADE POLICIAL. INFORMA, AINDA, QUE A GENITORA TERIA MANIFESTADO, INCLUSIVE POR MEIO DE AUDIOS, NAO...
... DEVERAO SER PORTADORES DAS FORMACOES CONCLUIDAS, CONFORME ESTABELECIDO EM NORMA ESPECIfiCA DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO - CEE. . - PARA ATUACAO COMO INTERPRETE DE LIBRAS, O DOCENTE DEVERA COMPROVAR TER HABILITACAO OU...
Publique suas matériasno Diário Oficial
ATENDIMENTO POR TELEFONE (21) 2533-0044