Resultado da Pesquisa por conselho


  • Publicação Oficial - D.O. União Seção 3 - Pág.196
    03/06/2026

    ... . A S P . CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA PREGOEIRO (SIASGNET - 02/06/2026) 40001-00001-2026NE000001 CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 040003 NUMERO DO CONTRATO: 7/2026. Nº PROCESSO:...

  • Publicação Oficial - D.O. Município de São Paulo - Pág.197
    03/06/2026

    ... AOS DEZENOVE DIAS DO MES DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, REUNIRAM- - SE OS CONSELHEIROS DO CONSELHO REGIONAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E CULTURA DA PAZ - CADES - CIDADE TIRADENTES, ESTAVAM...

  • Publicação Oficial - D.O. União Seção 1 - Pág.197
    03/06/2026

    ... ART. 22 DECRETO Nº 3.048/1999 (REGULAMENTO DA PREVIDENCIA SOCIAL) RESOLUCAO Nº 2.183/2018 DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA O QUE CADASTRAR DEVEM SER CADASTRADAS NESTE TEMA AS NOTICIAS DE FATO RELACIONADAS COM A OMISSAO OU...

  • Publicação Oficial - D.O. União Seção 3 - Pág.197
    03/06/2026

    ... AS ULTIMAS.. ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES PREGOEIRA (SIASGNET - 02/06/2026) 50001-00001-2026NE000107 CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRACAO E DE GESTAO DE P ES S O A S...

  • Publicação Oficial - D.O. União Seção 3 - Pág.198
    03/06/2026

    ... INCISOS I E II, DA LEI Nº 8.666/1993. A PENALIDADE, A QUAL FOI MANTIDA EM GRAU DE RECURSO PELO E. CONSELHO DE ADMINISTRACAO DO TRF 3ª REGIAO EM 24/10/2025, E RESULTADO DA APURACAO DE DESCUMPRIMENTO DE OBRIGACOES CONTRATUAIS,...

  • Publicação Oficial - D.O. Município de São Paulo - Pág.200
    03/06/2026

    ... CIVIL METROPOLITANA, APOIO QUANTO A SEGURANCA PARA A REALIZACAO DO EVENTO; 5 - OBTER JUNTO AO CONSELHO TUTELAR, APOIO PARA A REALIZACAO DO EVENTO; 6- RESPONSABILIZAR-SE CIVIL E CRIMINALMENTE POR DANOS AO PATRIMONIO...

  • Publicação Oficial - D.J. do Estado do Rio de Janeiro - Pág.201
    03/06/2026

    ... NAO TENHA ALGUEM PARA INDICAR, O EXERCICIO DO DIREITO DE CONVIVENCIA DEVE SER INTERMEDIADO PELO CONSELHO TUTELAR, A FIM DE QUE AS MEDIDAS PROTETIVAS DEFERIDAS TENHAM EFICACIA SOCIAL, ALEM DE NAO SERVIREM DE SUBTERFUGIO PARA...

  • Publicação Oficial - D.O. União Seção 3 - Pág.202
    03/06/2026

    ... DO PODER JUDICIARIO PARA O ANO DE 2027 CONSIDERANDO OS TERMOS DA RESOLUCAO N. 221/2016 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, QUE INSTITUIU A GESTAO PARTICIPATIVA E DEMOCRATICA, AMPLIANDO A POSSIBILIDADE DE MAGISTRADOS,...

  • Publicação Oficial - D.O Estado de São Paulo - Executivo - Pág.203
    03/06/2026

    ... DA JUSTICA E CIDADANIA GABINETE DO SECRETARIO COORDENADORIA GERAL DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA CONVOCACAO - COMISSAO ELEITORAL A COMISSAO ELEITORAL DO CONSELHO...

  • Publicação Oficial - D.O. União Seção 3 - Pág.204
    03/06/2026

    ... WALTER PETRONIO SILVEIRA LEIROS. ENTIDADES DE FISCALIZACAO DO EXERCICIO DAS PROFISSOES LIBERAIS CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA PARAIBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 00166.000045/2026-39. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº...

  • Publicação Oficial - D.O Estado de São Paulo - Executivo - Pág.204
    03/06/2026

    ... DE AUDIENCIA PUBLICA, DE 4 DE MAIO DE 2026 ERRATA - EDITAL DE CONVOCACAO DE AUDIENCIA PUBLICA O CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA, USANDO DE SUA COMPETENCIA LEGAL, CONVOCA AUDIENCIA PUBLICA SOBRE O ESTUDO DE...

  • Publicação Oficial - D.O. União Seção 3 - Pág.205
    03/06/2026

    ... PELO CODIGO 05302026060300205 205 Nº 103, QUARTA-FEIRA, 3 DE JUNHO DE 2026 ISSN 1677-7069 SECAO 3 CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SANTA C AT A R I N A EDITAL DE CONVOCACAO O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SANTA...

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