Rio de Janeiro, 05 de Junho de 2026
Pesquise aqui no Diário Oficial
... LOCAL ATA | DOCUMENTO: 158557256 SAO PAULO, 02 DE JUNHO DE 2026. 14ª REUNIAO PLENARIA ORDINARIA DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL SUBPREFEITURA MOOCA AO VIGESIMO QUINTO DIA DO MES DE MAIO DE 2026, AS 19H00 EM PRIMEIRA...
... QUANDO HOUVER, DE ACORDO COM O NOME SOCIAL E IDENTIDADE DE GENERO DE CADA PESSOA. ADEMAIS, O CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, POR MEIO DA RESOLUCAO Nº 270, DE 11.12.18, PREVE A UTILIZACAO DO NOME SOCIAL COM PREFERENCIA AO...
... DO TEMA TRATADO, ACABOU SENDO CONSTRANGIDA E EXPOSTA A UMA SITUACAO INADEQUADA. ENTENDO QUE ESTE CONSELHO DEVE DISPONIBILIZAR A LISTA DE PRESENCA DAQUELE DIA. TAMBEM E IMPORTANTE ESCLARECER QUE OS REPRESENTANTES PODEM SE...
... APOS RECEBIMENTO FOI ENCERRADA A REUNIAO. ATENCIOSAMENTE YARA FALCONE DOS SANTOS COORDENADORA DO CONSELHO PARTICIPATIVO MOOCA CARLA DE LIMA BRITO OTELAC SECRETARIA ADJUNTA DO CPM MOOCA EMPREENDA FACIL DESPACHO DEFERIDO |...
... DE "TESTAGEM DO(A) TRABALHADOR(A) QUANTO AO HIV". OUTROSSIM, A RESOLUCAO Nº 1.665/2003 DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA DETERMINA QUE O SIGILO PROFISSIONAL QUE LIGA O(A)S MEDICO(A)S ENTRE SI E CADA MEDICO(A) AO(A)...
... E Nº 1.246 DE 2010 DO MINISTERIO DA ECONOMIA - SECRETARIA DE TRABALHO RESOLUCAO Nº 1.665/2003 DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA O QUE CADASTRAR DEVEM SER CADASTRADAS NESTE SUBTEMA AS NOTICIAS DE FATO RELACIONADAS A EXIGENCIA...
... QUE DISPOEM SOBRE A TEMATICA DO LACTENTE, DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE E DO APRENDIZ, E SOBRE O CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO NACIONAL PARA A CRIANCA E O ADOLESCENTE E OS PROGRAMAS...
... ACADEMICA EM BACHARELADO EM EDUCACAO FISICA, DEVIDAMENTE HABILITADO E REGISTRADO NO RESPECTIVO CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA (CREF), ASSEGURANDO O ESTRITO CUMPRIMENTO AS NORMAS VIGENTES DE SAUDE, FISIOLOGIA DO...
... DE RESPONSABILIDADE TECNICA EMITIDA PELO CREMESP DEMONSTRA APENAS O TEMPO DE INSCRICAO JUNTO AO CONSELHO, NAO SENDO DOCUMENTO HABIL PARA COMPROVACAO DO PERIODO EFETIVO DE EXERCICIO DA RESPONSABILIDADE TECNICA EXIGIDA NO...
... QUANTO ITEM 3.1 E 3.2 RT MEDICO APRESENTARAM APENAS ATESTADOS, MAS NAO APRESENTOU CARTEIRA DO CONSELHO DE CLASSE – CRM E CERTIfiCADO RT, APENAS UTI ADULTO, NAO APRESENTA RT DE UTI NEONATAL; RESPOSTA TECNICA: TODAS AS...
... ORIUNDA DO PRIMEIRO ADENDO MODIFICADOR, CUJO OBJETO E A REFORMA DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCACAO, FICANDO REMARCADA A DATA SESSAO PARA O DIA 19 DE JUNHO DE 2026, AS 09H00MIN. O TEXTO COMPLETO...
Publique suas matériasno Diário Oficial
ATENDIMENTO POR TELEFONE (21) 2533-0044