... DECRETO 59.023/2019 E PORTARIA Nº 02/2020 CASA CIVIL DEU-SE INICIO A REUNIAO PLENARIA ORDINARIA DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL DA SUBPREFEITURA PIRITUBA/JARAGUA SOB COORDENACAO DO SR. VALDOMIRO MARQUES. CONTOU COM A...

... QUE FORAM COLOCADAS NA PLATAFORMA DO PARTICIPE+ E QUE ESCOLHAM ENTRE ELAS 15 PROPOSTA PARA O CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL DE PIRITUBA/JARAGUA ANALISAR A PRIORIDADE DO TERRITORIO, A CONSELHEIRA DANIELLA PEDE A TODOS...

... PIRITUBA/JARAGUA PROCESSO SEI 6051.2025/0000276-6 CONVITE PARA A 16ª REUNIAO PLENARIA ORDINARIA DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL DA SUBPREFEITURA PIRITUBA/ JARAGUA 253 – SAO PAULO, 71 (133)...

... SAO MATEUS, NO USO DAS ATRIBUICOES QUE LHE SAO CONFERIDAS POR LEI, EM ATENDIMENTO A SOLICITACAO DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL DE SAO MATEUS, COMUNICA E TORNA PUBLICA A CONVOCATORIA PARA A 4ª REUNIAO EXTRAORDINARIA DO...

... EXTRAORDINARIA ONLINE DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL DA SUBPREFEITURA DA SE (14ª/39ª) REUNIAO PLENARIA EXTRAORDINARIA ONLINE, A REALIZAR-SE...

... EFEITOS DA PANDEMIA DE COVID-19. AS CONSEQUENCIAS DA PANDEMIA NAS RELACOES DE TRABALHO LEVARAM O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO A INSTITUIR A AREA TEMATICA 10 PARA SITUACOES DE EMERGENCIA E CALAMIDADE...

... DO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES DO ESTAGIO PROBATORIO DOS(AS) PROCURADORES(AS) DO TRABALHO. O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO, NO EXERCICIO DE SUA COMPETENCIA PARA APRECIAR, DELIBERAR E EDITAR ATOS...

... NF-006794.2025.01.000/4 - ASSUNTO: 1.CODEMAT - INTERESSADOS: NOTICIANTE: ANONIMO., NOTICIADO(A): CONSELHO DE ADM DO COND CONJ CIDADE COPACABANA - RELATOR: DR. JONAS RATIER MORENO. A 1ª SUBCAMARA DE COORDENACAOE REVISAO...

... CONCURSO PUBLICO Nº 01/2026 EDITAL DE CONVOCACAO PARA A PERICIA MEDICA O DIRETOR- PRESIDENTE DO CONSELHO TECNICO-ADMINISTRATIVO (CTA) DA FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE SAO PAULO – FAPESP, NO USO DE SUAS...

... PUBLICACAO DESTA PORTARIA. WANDERLEY RABELO DA SILVA PODER JUDICIARIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL RESOLUCAO CJF Nº 985, DE 1º DE JUNHO DE 2026 ALTERA A RESOLUCAO CJF N. 568, DE 4 DE SETEMBRO DE...

... PUBLICACAO. DES. ARION MAZURKEVIC ENTIDADES DE FISCALIZACAO DO EXERCICIO DAS PROFISSOES LIBERAIS CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE PORTARIA PRES CFC Nº 49, DE 21 DE MAIO DE 2026 APROVA REMANEJAMENTO DE DOTACOES NO ORCAMENTO...

... ENCAMINHAR A SMSU/CAF/DRH/ CONT PARA OS PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES E ENTREGA AO EX SERVIDOR(A). CONSELHO DELIBERATIVO ATA DE REUNIAO | DOCUMENTO: 158309274 NO VIGESIMO SEGUNDO DIA DO MES DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E...