Resultado da Pesquisa por conselho


  • Publicação Oficial - D.O Estado da Bahia - Pág.18
    02/06/2026

    ... EM DIARIO OFICIAL POR HAVER TROCA DE NOME. A SOLICITACAO ESTA PAUTADA NO PROVIMENTO 73 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA (CNJ), PUBLICADO EM JUNHO DE 2018. TURNO - MATUTINO TURMA - A MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS OLIVEIRA....

  • Publicação Oficial - D.O. União Seção 2 - Pág.19
    02/06/2026

    ... II - DO CONSELHO NACIONAL DOS SECRETARIOS ESTADUAIS DE EDUCACAO - CONSED: A) CELESTINA MARIA PEREIRA DE SOUZA, SECRETARIA ESTADUAL DE...

  • Publicação Oficial - D.O Estado da Bahia - Pág.19
    02/06/2026

    ... PELA UNIVERSIDAD DE SANTIAGO DO CHILE, DO SENHOR JUDA BEN-HUR SILVA RODRIGUES. A PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO (CONSEPE) DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), NO USO DE SUAS...

  • Publicação Oficial - D.O Estado da Bahia - Pág.20
    02/06/2026

    ... CONSAD 041 / 2026 ALTERA A RESOLUCAO CONSAD 020/2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. A PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES, AD REFERENDUM DO REFERIDO...

  • Publicação Oficial - D.O. União Seção 3 - Pág.21
    02/06/2026

    ... E PERFIL) COM LAUDO ASSINADO POR MEDICO ESPECIALISTA EM RADIOLOGIA (RQE REGISTRADO EM RESPECTIVO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA), CUJA REALIZACAO NAO DEVERA ULTRAPASSAR 90 DIAS ANTES DA DATA DE INSPECAO DE SAUDE; B)...

  • Publicação Oficial - D.O Estado da Bahia - Pág.21
    02/06/2026

    ... DA RESOLUCAO ALTERADA. ROWENNA DOS SANTOS BRITO SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCACAO E PRESIDENTE DO CONSELHO AMALI DE ANGELIS MUSSI REITORA (#E.G.B#1194445#21#1290420/) (#E.G.B#1194820#21#1290827) PORTARIA Nº 01068895 DE 01 DE...

  • Publicação Oficial - D.O. União Seção 3 - Pág.22
    02/06/2026

    ... DE BOMBEIRO MILITAR); CARTEIRA EXPEDIDA PELOS ORGAOS FISCALIZADORES DE EXERCICIO PROFISSIONAL OU CONSELHO DE CLASSE (ORDENS, CONSELHOS, ETC.); PASSAPORTE BRASILEIRO; CARTEIRA FUNCIONAL DO MINISTERIO PUBLICO; CERTIFICADO DE...

  • Publicação Oficial - D.O. União Seção 2 - Pág.23
    02/06/2026

    ... CIENTIFICAS NA PROMOCAO DA CIENCIA ABERTA: INTERNACIONALIZAR PARA DESENVOLVER", FINANCIADO PELO CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ, QUE SERA REALIZADO NA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, EM...

  • Publicação Oficial - D.J. do Estado do Rio de Janeiro - Pág.23
    02/06/2026

    ... UFIR: 972,1091 FUNDAMENTO NORMATIVO: DECRETO-LEI Nº 05/75, LEI Nº 3217/99 E RESOLUCAO Nº 15/99, DO CONSELHO DA MAGISTRATURA. CONSIDERANDO HAVER EXPIRADO O PRAZO LEGAL SEM QUE O AUTUADO, REGULARMENTE INTIMADO DO AUTO DE...

  • Publicação Oficial - D.O Estado da Bahia - Pág.24
    02/06/2026

    ... NEGATIVA DO CADASTRO NACIONAL DE CONDENACOES CIVEIS POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA (PARA AQUELES QUE JA EXERCERAM FUNCAO PUBLICA), DISPONIVEL EM:...

  • Publicação Oficial - D.O. União Seção 1 - Pág.25
    02/06/2026

    ... OUTUBRO DE 2021. ART. 5º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA PUBLICACAO. FERNANDA MACHIAVELI CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL RESOLUCAO Nº 41, DE 1º DE JUNHO DE 2026 TRATA DA REVALIDACAO DE...

  • Publicação Oficial - D.O Estado da Bahia - Pág.25
    02/06/2026

    ... (#E.G.B#1194746#25#1290745) RES. RESOLUCAO CONSEPE Nº 31/2026 - O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO - CONSEPE, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES, EM CONFORMIDADE COM A LEI ESTADUAL N.º...

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