Rio de Janeiro, 05 de Junho de 2026
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... CONSAD 041 / 2026 ALTERA A RESOLUCAO CONSAD 020/2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. A PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES, AD REFERENDUM DO REFERIDO...
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... NEGATIVA DO CADASTRO NACIONAL DE CONDENACOES CIVEIS POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA (PARA AQUELES QUE JA EXERCERAM FUNCAO PUBLICA), DISPONIVEL EM:...
... OUTUBRO DE 2021. ART. 5º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA PUBLICACAO. FERNANDA MACHIAVELI CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL RESOLUCAO Nº 41, DE 1º DE JUNHO DE 2026 TRATA DA REVALIDACAO DE...
... (#E.G.B#1194746#25#1290745) RES. RESOLUCAO CONSEPE Nº 31/2026 - O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO - CONSEPE, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES, EM CONFORMIDADE COM A LEI ESTADUAL N.º...
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