Resultado da Pesquisa por conselho


  • Publicação Oficial - D.O. União Seção 3 - Pág.69
    02/06/2026

    ... E IDENTIFICACAO DA PESSOA PROFISSIONAL RESPONSAVEL, COM NUMERO DE INSCRICAO NO RESPECTIVO CONSELHO REGIONAL PROFISSIONAL. 4.6.3 O DOCUMENTO A QUE SE REFERE O INCISO IV DO SUBITEM ANTERIOR, DEVERA TER SIDO EMITIDO NOS...

  • Publicação Oficial - D.O. Município de São Paulo - Pág.69
    02/06/2026

    ... SIMPLES DO DOCUMENTO DE IDENTIFICACAO PROFISSIONAL (SOMENTE PARA OS PROFISSIONAIS QUE TENHAM UM CONSELHO E OUTRAS ENTIDADES DE REGISTRO E FISCALIZACAO DO EXERCICIO PROFISSIONAL, COMO OS DE ESPORTE OU EDUCACAO FISICA); 9....

  • Publicação Oficial - D.O. União Seção 1 - Pág.70
    02/06/2026

    ... I DA PORTARIA DE CONSOLIDACAO GM/MS Nº 6, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, PARA FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS LOCAIS DE SAUDE, COMO INSTANCIAS LEGITIMAS DE PARTICIPACAO E CONTROLE SOCIAL, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE -...

  • Publicação Oficial - D.O. União Seção 2 - Pág.70
    02/06/2026

    ... O DISPOSTO NO ART. 37 DA LEI Nº 8.112/1990 E O QUE REGULAMENTA A RESOLUCAO Nº 146/2012, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA - CNJ, RESOLVE: I. FAZER CESSAR OS EFEITOS DO ATO TRT6-GP Nº 03/2023, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL...

  • Publicação Oficial - D.O. Município de São Paulo - Pág.70
    02/06/2026

    ... OBRIGADOS A MANTER AJUSTADO ANUALMENTE SEU PROJETO PEDAGOGICO AS NORMAS QUE FOREM BAIXADAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO E AS DEMAIS INSTRUCOES RELATIVAS AO CUMPRIMENTO DA LEGISLACAO VIGENTE. ART. 5° O NAO CUMPRIMENTO...

  • Publicação Oficial - D.O. União Seção 1 - Pág.71
    02/06/2026

    ... COORDENADOR E UM COORDENADOR SUBSTITUTO, INDICADOS PELA SECRETARIA DE SAUDE EM ARTICULACAO COM O CONSELHO DE SAUDE. § 3º OS REQUISITOS, ATRIBUICOES E DEMAIS CONDICOES PARA ATUACAO DO COORDENADOR SERAO DEFINIDOS EM EDITAL....

  • Publicação Oficial - D.O. União Seção 2 - Pág.71
    02/06/2026

    ... 37 DA LEI N.º 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, E NA RESOLUCAO N.º 146, DE 6 DE MARCO DE 2012, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. ART. 2º CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE N.º 3.380, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022,...

  • Publicação Oficial - D.O. União Seção 3 - Pág.71
    02/06/2026

    ... FORCAS ARMADAS, IDENTIDADE EXPEDIDA PELO MINISTERIO DA JUSTICA; IDENTIDADE FORNECIDA POR ORDENS OU CONSELHO DE CLASSE; CERTIFICADO DE RESERVISTA; CARTEIRAS FUNCIONAIS DO MINISTERIO PUBLICO; CARTEIRAS FUNCIONAIS EXPEDIDAS POR...

  • Publicação Oficial - D.O. União Seção 1 - Pág.72
    02/06/2026

    ... .OBJETO .RECURSO NECESSARIO (ESTIMADO) .MUNICIPIO .UF .ESFERA . .ARTICULACAO .INSTITUIR 1 CONSELHO LOCAL DE SAUDE ATE JANEIRO DE 2027. .REUNIOES INTERSETORIAIS COM SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, EDUCACAO E...

  • Publicação Oficial - D.O. União Seção 2 - Pág.73
    02/06/2026

    ... DE 2026 ISSN 1677-7050 SECAO 2 ENTIDADES DE FISCALIZACAO DO EXERCICIO DAS PROFISSOES LIBERAIS CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO PORTARIA CRMMT N° 8, DE 25 DE MAIO DE 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO...

  • Publicação Oficial - D.J. do Estado do Rio de Janeiro - Pág.73
    02/06/2026

    ... 1 DEVER DE INFORMACAO / DIREITO DO CONSUMIDOR 1 PRATICAS ABUSIVAS / DIREITO DO CONSUMIDOR 5 CONSELHO DO IDOSO / CONSELHOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO 1 CLAUSULAS ABUSIVAS / DIREITO DO...

  • Publicação Oficial - D.O. União Seção 2 - Pág.74
    02/06/2026

    ... MACENA LUIZ SECRETARIA PORTARIA Nº 98, DE 19 DE MAIO DE 2026 A PRESIDENTA E ESTA SECRETARIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIAO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS E REGIMENTAIS; CONSIDERANDO O ARTIGO 10º DA...

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