... NA DATA CORRESPONDENTE AO DIA EM QUE OCORRER O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA; II - OS CONSELHOS REGIONAIS DE BIOLOGIA DEVERAO OBSERVAR O PRAZO TECNICO USUAL DE COMPENSACAO BANCARIA ANTES DE CONSIDERAR...

... AUTOLOGOS E DIFERENTES FRACOES E VARIACOES, PARA FINS TERAPEUTICOS NAO TRANSFUSIONAIS. O CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA - CFBIO, AUTARQUIA FEDERAL CRIADA PELA LEI Nº 6.684, DE 3 DE SETEMBRO DE 1979, ALTERADA PELA LEI...

... NORMATIVA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICACAO. ALCIONE RIBEIRO DE AZEVEDO PRESIDENTE DO CONSELHO ANEXO I MODELO DE DECLARACAO DE HABILITACAO PROFISSIONAL (A SER EMITIDA PELO CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - CRBIO) D...

... DE JUSTICA DO PATRIMONIO PUBLICO E SOCIAL INTERESSADOS: URIEL SOUTO FRANCO, URIEL SOUTO FRANCO E CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2ª REGIAO (CRECI/SP) ASSUNTO(S): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS...

... A PESSOAS JURIDICAS PRESTADORAS DE SERVICOS MEDICOS EM CASO DE INADIMPLEMENTO REMUNERATORIO. O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, NO USO DAS ATRIBUICOES CONFERIDAS PELA LEI Nº 3.268, DE 30 DE SETEMBRO DE 1957, REGULAMENTADA...

... PROMOTORIA DE JUSTICA CIVEL DE OSASCO INTERESSADOS: GABRIEL AUGUSTO DE CAMPOS AZEVEDO, CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DE SAO PAULO E PRISCILA AZEVEDO DE CAMPOS ASSUNTO(S): 9985 - DIREITO...

... DE 2026 ISSN 1677-7042 SECAO 1 CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE REESTRUTURACAO DOS DEPARTAMENTOS DO CONSELHO CONFORME APROVACAO DA DIRETORIA DO CREF3/SC; CONSIDERANDO A UTILIZACAO DO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 1,04% DO VALOR...

... DE JUNHO DE 2026 COMUNICADO COMUNICADO DE PRORROGACAO ELEICAO PARA REPRESENTANTE DOCENTE JUNTO AO CONSELHO GESTOR DO CAMPUS DE RIBEIRAO PRETO O DIRETOR DA FACULDADE DE CIENCIAS FARMACEUTICAS DE RIBEIRAO PRETO – USP PRORROGA O...

... X – 2 (DOIS) REPRESENTANTES DA COMUNIDADE EXTERNA A UNICAMP, INDICADOS PELO PROPRIO CONSELHO E DESIGNADO PELO REITOR. § 1º – OS MEMBROS DO CONSELHO SUPERIOR TERAO OS SEGUINTES MANDATOS: I – OS DOS INCISOS I, II,...

... MEDICAS DA UNICAMP. O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITARIO, TENDO EM VISTA O DECIDIDO EM SUA 196ª SESSAO ORDINARIA, REALIZADA EM 26.05.2026, BAIXA A SEGUINTE...

... E DO ADOLESCENTE 3 ENTIDADES DE ATENDIMENTO / SECAO CIVEL / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 2 CONSELHOS TUTELARES / SECAO CIVEL / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 8 POLUICAO / DIREITO AMBIENTAL 3 AREA DE PRESERVACAO...

... DE 23 DE SETEMBRO DE 1997 - CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO (CTB), E DEMAIS REGULAMENTACOES DO CONSELHO NACIONAL DE TRANSITO (CONTRAN), NOTIFICA DO RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 1ª E 2ª INSTANCIA DE QUE TRATAM OS ARTS....