Rio de Janeiro, 06 de Junho de 2026
Pesquise aqui no Diário Oficial
... NACIONAL DE RESIDENCIA MEDICA OU TITULO DE ESPECIALISTA EM ENDOCRINOLOGIA RECONHECIDO PELO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA / ASSOCIACAO MEDICA BRASILEIRA E DOUTORADO EM MEDICINA OU CIENCIAS DA SAUDE .40 (QUARENTA) HORAS...
... III, DA LEI MUNICIPAL Nº 14.107, DE 2005. 8. ANOTE-SE, PUBLIQUE-SE E ENCAMINHE-SE A SECRETARIA DO CONSELHO PARA PROSSEGUIMENTO. CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS, 29 DE MAIO DE 2026 DESPACHO INDEFERIDO | DOCUMENTO: 158362435...
... III, DA LEI MUNICIPAL Nº 14.107, DE 2005. 8. ANOTE-SE, PUBLIQUE-SE E ENCAMINHE-SE A SECRETARIA DO CONSELHO PARA PROSSEGUIMENTO. CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS, 29 DE MAIO DE 2026 DESPACHO INDEFERIDO | DOCUMENTO: 158370216...
... III, DA LEI MUNICIPAL Nº 14.107, DE 2005. 8. ANOTE-SE, PUBLIQUE-SE E ENCAMINHE-SE A SECRETARIA DO CONSELHO PARA PROSSEGUIMENTO. CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS, 29 DE MAIO DE 2026 DESPACHO INDEFERIDO | DOCUMENTO: 158379548...
... .DOCUMENTO DE NOMEACAO OU DECLARACAO DO DIRETOR OU ATA DE REUNIAO DO COLEGIADO DO PROGRAMA OU DO CONSELHO DA UNIDADE .1,0 PONTO/SEMESTRE . . .2 .COORDENACAO DE CURSO DE GRADUACAO .DOCUMENTO DE NOMEACAO OU DECLARACAO DO...
... POR MES COMPLETO DE DIRECAO OU COORDENACAO (ADMINISTRATIVA E ACADEMICA) . . .3 .MEMBRO DE COMITE, CONSELHO, COLEGIADO, NUCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE (NDE) E COMISSAO, NA AREA OU SUBAREA DO CONCURSO .COPIA DA DECLARACAO OU...
... PELO ARTIGO 156 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 734, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1993, E CONSIDERANDO A DECISAO DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO DE SAO PAULO, QUE MANIFESTOU FAVORAVEL AO PEDIDO DO PROMOTOR DE JUSTICA PARA QUE SUA...
... HUMANOS/PROTECAO AO IDOSO Nº MP: 0211.0000059/2026 PROMOTORIA DE JUSTICA DE BIRIGUI INTERESSADOS: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE BIRIGUI E MUNICIPIO DE BIRIGUI ASSUNTO(S): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E...
... PUBLICACAO DESTA PORTARIA WANDERLEY RABELO DA SILVA PODER JUDICIARIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL PLENARIO SESSAO DE JULGAMENTO VIRTUAL REALIZADA DE 27 A 29 DE MAIO DE 2026 CERTIDAO DE JULGAMENTO -...
... INFANCIA E JUVENTUDE Nº MP: 0198.0000717/2025 PROMOTORIA DE JUSTICA DE ASSIS INTERESSADOS: CONSELHO TUTELAR DE ECHAPORA E MUNICIPIO DE ECHAPORA ASSUNTO(S): 9633 - DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE )) 9964 - SECAO...
... ATIVIDADE SERA PONTUADA SE DEVIDAMENTE COMPROVADA POR DECLARACAO DO DIRETOR OU ATA DA REUNIAO DO CONSELHO DA UNIDADE .1,5 PONTO POR ANO . . .3 .CHEFE DE SETOR OU DEPARTAMENTO DE UNIDADE ACADEMICA OU ADMINISTRATIVA...
... 1 CERTIDAO DE JULGAMENTO - 0873416 PROCESSO: 0001811-11.2026.4.90.8000 - CGE - INSPECAO COLEGIADO: CONSELHO DATA DA SESSAO: 29/05/2026 18:00:00 RELATOR: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMAO DISPOSITIVO: O CONSELHO, POR UNANIMIDADE,...
Publique suas matériasno Diário Oficial
ATENDIMENTO POR TELEFONE (21) 2533-0044