... III, DA LEI MUNICIPAL Nº 14.107, DE 2005. 8. ANOTE-SE, PUBLIQUE-SE E ENCAMINHE-SE A SECRETARIA DO CONSELHO PARA PROSSEGUIMENTO. CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS, 27 DE MAIO DE 2026 DESPACHO INDEFERIDO | DOCUMENTO: 158213537...

... (CID-10), BEM COMO CONTER A ASSINATURA E O CARIMBO DO(A) MEDICO(A) COM O NUMERO DO SEU REGISTRO NO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA (CRM), REGISTRO DO MINISTERIO DA SAUDE (RMS) OU REGISTRO DE ORGAO COMPETENTE. O LAUDO MEDICO...

... ANOTE-SE, PUBLIQUE-SE E ENCAMINHE-SE A SECRETARIA DO CONSELHO PARA PROSSEGUIMENTO. CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS, 27 DE MAIO DE 2026 DESPACHO INDEFERIDO | DOCUMENTO: 158216029...

... DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO 2.6. NORMAS ADMINISTRATIVAS COM EFEITOS INTERNOS 3. ATOS DO CONSELHO SUPERIOR DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO (CONSUP) 4. ATOS DA COMISSAO DO FUNDO ESPECIAL DE ESTUDOS JURIDICOS E DE...

... PROLATADA A COMPETENTE DECISAO TRIBUTARIA. 2. ANOTE-SE, PUBLIQUE-SE E ENCAMINHE-SE A SECRETARIA DO CONSELHO PARA PROSSEGUIMENTO. CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS, 27 DE MAIO DE 2026 DESPACHO INDEFERIDO | DOCUMENTO: 158218251...

... PROLATADA A COMPETENTE DECISAO TRIBUTARIA. 2. ANOTE-SE, PUBLIQUE-SE E ENCAMINHE-SE A SECRETARIA DO CONSELHO PARA PROSSEGUIMENTO. CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS, 27 DE MAIO DE 2026 DESPACHO INDEFERIDO | DOCUMENTO: 158230685...

... 8.2.A COMISSAO JULGADORA SERA NOMEADA PELO PRO-REITOR DE GESTAO DE PESSOAS, CONFORME INDICACAO DO CONSELHO DA UNIDADE. 8.2.1.A PORTARIA DE NOMEACAO SERA DIVULGADA NO SITIO OFICIAL DA UFU EM ATE 20 (VINTE) DIAS APOS O...

... PROLATADA A COMPETENTE DECISAO TRIBUTARIA. 2. ANOTE-SE, PUBLIQUE-SE E ENCAMINHE-SE A SECRETARIA DO CONSELHO PARA PROSSEGUIMENTO. CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS, 27 DE MAIO DE 2026 DESPACHO INDEFERIDO | DOCUMENTO: 158243935...

... DO INTERIOR 2 - CAMPINAS 11º BATALHAO DE POLICIA MILITAR DO INTERIOR - JUNDIAI COMUNICADO CONSELHO DE DISCIPLINA Nº 11BPMI-001/06/26 1. NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DO CONSELHO DE DISCIPLINA Nº 11BPMI- 001/06/26, TENDO...

... III, DA LEI MUNICIPAL Nº 14.107, DE 2005. 8. ANOTE-SE, PUBLIQUE-SE E ENCAMINHE-SE A SECRETARIA DO CONSELHO PARA PROSSEGUIMENTO. CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS, 28 DE MAIO DE 2026 DESPACHO INDEFERIDO | DOCUMENTO: 158293578...

... QUE SE ENCONTRAM ANALISADAS E ACOSTADAS NO REFERIDO AUTO, QUAIS POR SUA VEZ, PODERAO SUBSIDIAR O CONSELHO, BEM COMO A DEFESA NA BUSCA DA VERDADE REAL, GARANTINDO O CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA. 5. A SOLICITACAO EM EPIGRAFE,...

... III, DA LEI MUNICIPAL Nº 14.107, DE 2005. 8. ANOTE-SE, PUBLIQUE-SE E ENCAMINHE-SE A SECRETARIA DO CONSELHO PARA PROSSEGUIMENTO. CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS, 28 DE MAIO DE 2026 DESPACHO INDEFERIDO | DOCUMENTO: 158361046...