Rio de Janeiro, 06 de Junho de 2026
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... 92 DIARIO OFICIAL - SC - Nº 22766 02.06.2026 - TERCA-FEIRA ARTIGO 3º - A SOCIEDADE, POR ATO DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO PODERA AUTORIZAR A DIRETORIA, A CRIAR, INSTALAR E MANTER FILIAIS, DEPOSITOS, AGENCIAS OU ESCRITORIO...
... (CID-10), BEM COMO CONTER A ASSINATURA E O CARIMBO DO(A) MEDICO(A) COM O NUMERO DO SEU REGISTRO NO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA (CRM), REGISTRO DO MINISTERIO DA SAUDE (RMS) OU REGISTRO DE ORGAO COMPETENTE. O LAUDO MEDICO...
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... ARTIGO 23º - A DIRETORIA SERA COMPOSTA DE ATE 04 (QUATRO) MEMBROS, ACIONISTAS OU NAO, ELEITOS PELO CONSELHO DE ADMINISTRACAO, PERMITIDA A REELEICAO, SENDO O MANDATO COINCIDENTE COM O DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO. § 1º - DOS...
... 3.1. RESPONSAVEL: PAULA CORSINI MADEIRA (045.982.264-04). 4. ORGAO/ENTIDADE: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO. 5. RELATOR: MINISTRO WALTON ALENCAR RODRIGUES. 6. REPRESENTANTE...
... 8.2.A COMISSAO JULGADORA SERA NOMEADA PELO PRO-REITOR DE GESTAO DE PESSOAS, CONFORME INDICACAO DO CONSELHO DA UNIDADE. 8.2.1.A PORTARIA DE NOMEACAO SERA DIVULGADA NO SITIO OFICIAL DA UFU EM ATE 20 (VINTE) DIAS APOS O...
... LTDA – ME MUNICIPIO: MOGI DAS CRUZES/SP. RESP. FARMACEUTICO: VLADIMIR RODRIGUES FEITOSA CBO: CONSELHO PROF: CRF NO. 71.644 INSCR.: UF: SP COMUNICADO DE DEFERIMENTO DE INUTILIZACAO DE MEDICAMENTO REFERENTE A: PROTOCOLO:...
... CREDITO EM PRECATORIO DEPENDE DO PREVIO REGISTRO DA CESSAO DO DIREITO, NA FORMA REGULAMENTADA PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, E DA SUBSEQUENTE APRESENTACAO DA CERTIDAO DO VALOR LIQUIDO DISPONIVEL PARA FINS DE UTILIZACAO DO...
... E NEGO SEGUIMENTO AOS RECURSOS DE REVISAO. 5. ANOTE-SE, PUBLIQUE-SE E ENCAMINHE-SE A SECRETARIA DO CONSELHO PARA PROSSEGUIMENTO. CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS, 26 DE MAIO DE 2026 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - NUCLEO DE...
... E DO ADOLESCENTE 1 ENTIDADES DE ATENDIMENTO / SECAO CIVEL / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 1 CONSELHO DE DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE / CONSELHOS / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO 1...
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