Resultado da Pesquisa por conselho


  • Publicação Oficial - D.O. União Seção 1 - Pág.4
    01/06/2026

    ... ASSENTIMENTO PREVIO, LIMITANDO-SE A ESTRITA OBSERVANCIA DO QUE COMPETE A SECRETARIA-EXECUTIVA DO CONSELHO DE DEFESA NACIONAL ANALISAR, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ART. 2º, CAPUT, INCISO IV, ALINEA "A", DA LEI Nº 6.634, DE 2 DE...

  • Publicação Oficial - D.O. União Seção 2 - Pág.5
    01/06/2026

    ... DE CONCLUSAO DE CURSO REGISTRADO PELO MINISTERIO DA EDUCACAO; VIII - COMPROVANTE DE REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE COMPETENTE, SE O CARGO EXIGIR; IX - COMPROVANTE DE CONTA SALARIO DE TITULARIDADE DO INGRESSANTE; X -...

  • Publicação Oficial - D.O. Município de São Paulo - Pág.7
    01/06/2026

    ... DISTRIBUIDA DE ENERGIA” FOI INCLUIDA NO PLANO MUNICIPAL DE DESESTATIZACAO POR DELIBERACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESESTATIZACAO E PARCERIAS, CONFORME ATA DA 1ª REUNIAO ORDINARIA DE 2021. CONSIDERANDO AS INDICACOES...

  • Publicação Oficial - D.O. União Seção 3 - Pág.7
    01/06/2026

    ... ESPACIAL DO NORDESTE - COENE/INPE (R.D. Nº 03.06.030.0/26). (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2026). CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E T EC N O L O G I CO DIRETORIA CIENTIFICA RESULTADO DE CHAMADA PUBLICA O...

  • Publicação Oficial - D.O. Município de São Paulo - Pág.8
    01/06/2026

    ... ALTERA A PORTARIA SGM Nº 128, DE 27 DE ABRIL DE 2021, QUE DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA URBANA - CMPU, CONFORME ESPECIFICA. EDSON APARECIDO DOS SANTOS, SECRETARIO DO GOVERNO MUNICIPAL,...

  • Publicação Oficial - D.O Estado de Santa Catarina - Pág.8
    01/06/2026

    ... JUCELIA OLIVEIRA SCHNEIDER, MATRICULA Nº 0716057-7-01, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIA DE CONSELHO; COMO FISCAL EFETIVO ADMINISTRATIVO O SERVIDOR CAIO CAVICHIOLLI DE SOUZA, MATRICULA Nº 0295664-0-05, OCUPANTE DO CARGO...

  • Publicação Oficial - D.J. Tribunal Regional Trabalho 1ª Região - Pág.9
    01/06/2026

    ... FEDERAL N.º 10.973/2004 E SEU DECRETO REGULAMENTADOR N.º 9.283/2018, BEM COMO PELA RESOLUCAO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA (CNJ) Nº 395/2021, QUE INSTITUI A POLITICA NACIONAL DE GESTAO DA INOVACAO NO PODER JUDICIARIO, E...

  • Publicação Oficial - D.O Estado de Santa Catarina - Pág.9
    01/06/2026

    ... DE ELEICAO SUPLEMENTAR PARA PREENCHIMENTO DE VAGA DA SOCIEDADE CIVIL NO AMBITO DO CEDCA/SC. O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SANTA CATARINA – CEDCA/SC, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS...

  • Publicação Oficial - D.O. União Seção 3 - Pág.10
    01/06/2026

    ... DE 2022, E SUAS ALTERACOES; LEI Nº 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999. CORRESPONDENCIA: PRESIDENTE DO CONSELHO CONSULTIVO DO PATRIMONIO CULTURAL - CENTRO EMPRESARIAL BRASILIA 50 - SEPS 702/902, BLOCO C, TORRE A - BAIRRO ASA SUL,...

  • Publicação Oficial - D.J. do Estado do Rio de Janeiro - Pág.10
    01/06/2026

    ... COM A INTERVENIENCIA DO GRUPO DE MONITORAMENTO E FISCALIZACAO DO SISTEMA CARCERARIO (GMF), O CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA (CNJ), O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 2ª REGIAO (TRF-2), A DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO...

  • Publicação Oficial - D.O Estado de Santa Catarina - Pág.10
    01/06/2026

    ... SEM QUE HOUVESSE PROVIDENCIAS POR PARTE DO MUNICIPIO. CONSIDERANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROCESSO AO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE PARA CIENCIA DA DESCLASSIFICACAO DA PROPOSTA GOVERNAMENTAL 34199;...

  • Publicação Oficial - D.O. Município do Rio de Janeiro - Pág.11
    01/06/2026

    ... 18/05/2026 - 160006 - 000705.003367/2026-95 18/05/2026 - 160009 - 000708.006298/2026-41 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO 15/05/2026 - 150041 - 005600.001173/2026-47 CONSTRUIR FACILITIES...

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