Resultado da Pesquisa por conselho


  • Publicação Oficial - D.O Estado de Santa Catarina - Pág.11
    01/06/2026

    ... SCC 12317/2025. LUCIANE BISOGNIN CERETTA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO COD. MAT.: 1192245 CEE – CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO DE SANTA CATARINA NOTIFICACAO O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO DE...

  • Publicação Oficial - D.O. União Seção 2 - Pág.13
    01/06/2026

    ... ART. 2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICACAO. LUIZ ANTONIO RODRIGUES ELIAS CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E T EC N O L O G I CO R E T I F I C AC A O NO DESPACHO PUBLICADO NO DIARIO...

  • Publicação Oficial - D.J. do Estado do Rio de Janeiro - Pág.14
    01/06/2026

    ... RICARDO COUTO DE CASTRO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, NA FORMA DO ARTIGO 1º, DA RESOLUCAO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA Nº 06/2003, TENDO EM VISTA O CONSTANTE DO SEI N° 2025-06011187, CONSIDERANDO A CONCLUSAO DO CURSO DE...

  • Publicação Oficial - D.O. União Seção 1 - Pág.15
    01/06/2026

    ... NO USO DA COMPETENCIA DELEGADA PELO ART. 11 DA RESOLUCAO Nº 205, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021, DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO DA SUFRAMA, E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 52710.210378/2025-73, RESOLVE: ART. 1º FICA...

  • Publicação Oficial - D.J. do Estado do Rio de Janeiro - Pág.15
    01/06/2026

    ... ART. 8º, PARAGRAFO UNICO, III, “A”, DA RESOLUCAO CNJ Nº 412/2021; CONSIDERANDO A PUBLICACAO, PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, DA PORTARIA PRESIDENCIA CNJ Nº 186/2026, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS E DIRETRIZES PARA A...

  • Publicação Oficial - D.O. União Seção 1 - Pág.16
    01/06/2026

    ... DA COMPETENCIA DELEGADA PELO ART. 11, § 3º, DA RESOLUCAO Nº 205, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021, DO CONSELHO DE ADMINISTRACAO DA SUFRAMA, E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO Nº 52710.096667/2026-34, RESOLVE: ART. 1º FICA...

  • Publicação Oficial - D.O. União Seção 1 - Pág.18
    01/06/2026

    ... 2017. EM FACE DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 9.131, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1995, OS PARECERES DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCACAO - CNE SOMENTE PRODUZIRAO EFEITOS APOS A PUBLICACAO DO RESPECTIVO ATO HOMOLOGATORIO EXARADO PELO...

  • Publicação Oficial - D.O Estado Rio de Janeiro - Executivo - Pág.22
    01/06/2026

    ... SEPLAG/SUBPLO 13 05/08 A 07/08 VALIDACAO DAS INFORMACOES DO SIPLAG RELATIVAS AOS GRUPOS DE GASTOS. CONSELHOS GESTORES - FECAM, FEHIS, FISED,FUSPRJ 14 ATE 10/08 ENCAMINHAMENTO A SEPLAG DO QUADRO DEMONSTRATIVO DAS CONDICOES...

  • Publicação Oficial - D.O Estado Rio de Janeiro - Executivo - Pág.23
    01/06/2026

    ... NAO PRODUZEM EFEITOS JURIDICOS DE CIENCIA DO ATO. OS ACORDAOS SERAO DISPONIBILIZADOS NO PORTAL DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES NO PRAZO DE DOIS DIAS UTEIS A CONTAR DESTA PUBLICACAO. DECISOES PROFERIDAS NA SESSAO ORDINARIA,...

  • Publicação Oficial - D.O. União Seção 2 - Pág.24
    01/06/2026

    ... PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO DE 6 DE OUTUBRO DE 2025, REFERENTE A DESIGNACAO DE MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO FEDERAL DO PROGRAMA DE PROTECAO A VITIMAS E TESTEMUNHAS AMEACADAS, NO BIENIO 2025-2026, PASSA A VIGORAR...

  • Publicação Oficial - D.O. União Seção 3 - Pág.24
    01/06/2026

    ... 2°, DO ART. 11, DA INSTRUCAO NORMATIVA INCRA Nº 57/2009, INFORMA QUE FOI PROFERIDA DECISAO PELO CONSELHO DE DECISAO REGIONAL (CDR) DO INCRA/PR, EM REUNIAO REALIZADA NO DIA 10/06/2025, CUJA RESOLUCAO FOI PUBLICADA NO DIARIO...

  • Publicação Oficial - D.O Estado de São Paulo - Executivo - Pág.29
    01/06/2026

    ... FACULDADES DE TECNOLOGIA DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA “PAULA SOUZA”, APROVADO PELO CONSELHO DELIBERATIVO DESTE CENTRO - DELIBERACAO CEETEPS 31, DE 27-09-2016, REPUBLICADA EM 17-01-2017, SECAO I, PAGINAS 41/43,...

  • Página 60 de 80
    Publique Aqui




    Publique suas matérias
    no Diário Oficial

    ATENDIMENTO POR TELEFONE
    (21) 2533-0044