Resultado da Pesquisa por conselho


  • Publicação Oficial - D.O Estado de Santa Catarina - Pág.31
    01/06/2026

    ... DE ESPORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES, E TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA RESOLUCAO Nº 005/1999 – CONSELHO DE POLITICAS FINANCEIRAS QUE REGULAMENTA A POLITICA DE DIARIAS DA ADMINISTRACAO PUBLICA INDIRETA, VISTO NAO ESTAR...

  • Publicação Oficial - D.O Estado Rio de Janeiro - Executivo - Pág.33
    01/06/2026

    ... DO ITEM 5, DO CAPITULO XIII, DA RE- SOLUCAO CNS N° 466 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012, - A RESOLUCAO DO CONSELHO NACIONAL DE SAUDE (CNS) N° 466/12, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPOE SOBRE DIRETRIZES E NORMAS RE- GULAMENTADORAS...

  • Publicação Oficial - D.O. União Seção 1 - Pág.36
    01/06/2026

    ... SECAO 3, FL(S). 54. ISABELLE CRISTINNE PINTO SAMPAIO COSTA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO CONSELHO DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO RESOLUCAO/CEPE/UFES Nº 151, DE 25 DE MAIO DE 2026 HOMOLOGA A DECISAO AD...

  • Publicação Oficial - D.O. União Seção 1 - Pág.37
    01/06/2026

    ... PARA O PROCESSO SELETIVO DE VAGAS OCIOSAS NOS CURSOS DE GRADUACAO DA UFES DE 2026 (PSVO - 2026). O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS E...

  • Publicação Oficial - D.O. União Seção 1 - Pág.38
    01/06/2026

    ... A AVALIACAO DAS ATIVIDADES DE 2025 DOS GRUPOS DO PROGRAMA DE EDUCACAO TUTORIAL - PET DA UFES. O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS E...

  • Publicação Oficial - D.O Estado de São Paulo - Executivo - Pág.39
    01/06/2026

    ... DE SAO PAULO, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - SEDUC E O MUNICIPIO DE LIMEIRA. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO PORTARIA CEE-GP 206/2026 PORTARIA CEE-GP 206, DE 29/05/2026 A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE...

  • Publicação Oficial - D.O Estado de São Paulo - Executivo - Pág.40
    01/06/2026

    ... 136, Nº 103, CADERNO EXECUTIVO, ATOS NORMATIVOS, SEGUNDA-FEIRA, 1 DE JUNHO DE 2026 A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO, NOS TERMOS DO DECRETO 9.887/1977 E, CONSIDERANDO O CONTIDO NO PARECER CEE 149/2026, HOMOLOGADO...

  • Publicação Oficial - D.O Estado Rio de Janeiro - Executivo - Pág.40
    01/06/2026

    ... AGENCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D E S P A C H O DO CONSELHO D I R E TO R DE 11.05.2026 PROCESSO Nº SEI-480002/001755/2025 - AGENERSA - PREGAO ELETRONICO 002/2025. PRESTACAO DE...

  • Publicação Oficial - D.O. União Seção 2 - Pág.42
    01/06/2026

    ... SIAPE Nº 2149271, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DO IFRS, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES JUNTO AO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA - CADE. ART. 2º O ONUS PELA REMUNERACAO E DO ORGAO REQUISITADO. ART. 3º TORNA-SE...

  • Publicação Oficial - D.J. do Estado do Rio de Janeiro - Pág.46
    01/06/2026

    ... DO ART. 1º, INCISO IV, § UNICO ART. 6º § 1º E ART.12, § 1º, INCISO III, DA RESOLUCAO Nº 02/2020 DO CONSELHO DA MAGISTRATURA. ID: 16462433 ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMERJ) SECRETARIA-GERAL DE ENSINO...

  • Publicação Oficial - D.O Estado de São Paulo - Executivo - Pág.47
    01/06/2026

    ... PARECER DAS HORAS DE ESTAGIO REALIZADAS, ASSIM COMO, MANTER A ADEQUACAO AS NORMAS EXPEDIDAS PELO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E AS DEMAIS INSTRUCOES RELATIVAS AO CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 11.788/2008, CONFORME OS...

  • Publicação Oficial - D.J. do Estado do Rio de Janeiro - Pág.47
    01/06/2026

    ... AS DISPOSICOES EM CONTRARIO. DESEMBARGADORA ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO CONSULTIVO DA EMERJ ID: 16462434 ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMERJ) SECRETARIA-GERAL DE ENSINO...

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